Rio de Janeiro inicia processo de sucessão após renúncia do governador
O estado do Rio de Janeiro se prepara para um momento decisivo em sua política após a renúncia do governador Cláudio Castro, anunciada na noite desta segunda-feira. Com a vacância do cargo, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assume imediatamente o comando do estado de forma interina.
Processo eleitoral indireto tem data marcada
Conforme as regras constitucionais, o governador em exercício terá um prazo de 48 horas para convocar formalmente a eleição indireta que definirá o novo chefe do Palácio Guanabara. A votação está programada para ocorrer no trigésimo dia após a vacância, o que corresponde ao dia 22 de abril.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será o palco deste processo, com uma sessão extraordinária exclusiva para a escolha do novo governador. Importante destacar que a votação será secreta, conforme decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Requisitos para candidatura e regras da campanha
Os possíveis candidatos precisam atender a critérios específicos estabelecidos pela legislação:
- Ser brasileiro com mais de 30 anos de idade
- Ter domicílio eleitoral no estado do Rio de Janeiro
- Estar filiado a um partido político com indicação da direção partidária
- Ter se desincompatibilizado de cargos públicos há pelo menos 180 dias
As chapas devem ser compostas por candidatos a governador e vice-governador, com registro realizado em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação. Durante o período de campanha, os postulantes poderão apresentar suas propostas diretamente aos deputados estaduais e fazer divulgação na internet, porém a propaganda eleitoral paga está expressamente proibida.
Sistema de votação e posse do eleito
O processo eleitoral na Alerj seguirá um sistema específico: no primeiro turno, será eleita a chapa que obtiver pelo menos 36 votos entre os 70 deputados estaduais. Caso nenhum candidato alcance esse número, haverá um segundo turno entre as duas chapas mais votadas, com vitória para aquela que conseguir maioria simples.
Após a definição do resultado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terá um prazo máximo de 48 horas para dar posse ao novo governador e ao vice-governador eleitos. Este processo marca um momento crucial na política fluminense, com implicações significativas para a administração estadual nos próximos meses.
