Oposição reedita estratégia da 'taxação das blusinhas' em nova batalha política sobre aplicativos
Parlamentares da oposição ao governo federal estão tentando reeditar o episódio da 'taxação das blusinhas' em uma nova frente de batalha política: o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. O tema, que é bandeira eleitoral do governo e uma das prioridades do Executivo para este ano, enfrenta resistência organizada de deputados que buscam associar a medida a possíveis aumentos de preços para consumidores.
Estratégia de comunicação nas redes sociais
Integrantes da oposição, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), têm utilizado as redes sociais para publicar vídeos que ligam diretamente a aprovação do projeto ao aumento do valor pago por serviços de entrega de comidas, como o iFood. A crítica segue o mesmo roteiro utilizado durante a polêmica da chamada 'taxa das blusinhas', quando foi aprovada a cobrança de imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$50.
Naquela ocasião, a oposição argumentou que a medida punia o consumidor de baixa renda que buscava opções mais baratas no exterior. Agora, o alvo é o projeto de regulamentação dos aplicativos, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas deve ser levado diretamente ao plenário no início de abril pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Detalhes do projeto em discussão
A última versão do projeto dos aplicativos de transporte estabelece valores mínimos para as entregas:
- R$ 8,50 para entregas de até três quilômetros rodados, no caso de coleta e entrega de bens por meio de automóvel ou outro veículo automotor de porte similar
- R$ 8,50 para entregas de até quatro quilômetros, no caso de coleta e entrega de bens a pé ou por meio de veículo motorizado de duas ou três rodas ou de bicicleta
É exatamente essa taxa mínima que está sendo utilizada pela oposição para argumentar que o consumidor pagará mais caro pelos serviços. No entanto, o governo e o relator do projeto defendem que é necessário garantir 'um colchão social' ao entregador, atendendo às reivindicações dos trabalhadores por um valor mínimo de entrega.
Divergências sobre valores mínimos
O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), defende que o piso suba para R$ 10,00 até 4 quilômetros, com R$ 2,50 por quilômetro adicional. Boulos argumenta que essa é uma reivindicação legítima dos entregadores, destacando que já existe um valor mínimo pago pelo iFood atualmente: R$ 7,50 por entrega e R$ 1,50 para cada quilômetro adicional após os quatro quilômetros iniciais.
Na última terça-feira (11), ocorreu uma reunião na residência oficial da Câmara com a participação de Motta, ministros do governo e o relator do texto, mas não houve acordo sobre o valor mínimo. Pessoas próximas ao relator afirmam que ele deve manter o valor de R$ 8,50, contrariando a posição de Boulos, e pode restringir a aplicação do piso a apenas algumas modalidades de entrega.
Acusações de 'terrorismo econômico'
Em entrevista ao g1, Guilherme Boulos negou veementemente que o governo pretenda taxar clientes ou que os produtos das plataformas ficarão mais caros com as medidas defendidas pelo Palácio do Planalto. O ministro explicou que atualmente a maior parte do ganho das empresas está na taxa mensal cobrada dos restaurantes, que chega a aproximadamente 28% por pedido, além da taxa para estar nos cardápios eletrônicos.
'É uma mentira absoluta dizer que o governo está taxando os clientes, taxando as plataformas', afirmou Boulos. 'E outra é vender a ideia de que encarecerá o produto, que não é verdade. Dizer que isso vai alterar significativamente o preço, além de mentira é um terrorismo econômico que busca atacar qualquer ganho dos trabalhadores.'
Posicionamento das plataformas e próximos passos
As próprias plataformas de entrega criticam o tabelamento de preços por acreditarem que isso inviabiliza seu modelo de negócios. O relator do projeto pediu que os executivos apresentem uma proposta até sexta-feira (13), e na terça-feira seguinte, Coutinho se reunirá com integrantes do governo para levar as sugestões recebidas.
A avaliação dentro do governo é de que não é possível subir o valor mínimo além do proposto, e que a demanda por R$ 10,00 vem principalmente do ministro Boulos, que pretende apresentar o aumento como um trunfo eleitoral. Enquanto isso, a oposição continua sua campanha nas redes sociais, tentando criar uma associação entre a regulamentação dos aplicativos e possíveis aumentos que afetariam diretamente o bolso do consumidor.
