Partido Novo mantém ação judicial após TSE rejeitar pedido contra homenagem a Lula no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, os pedidos liminares do Partido Novo e do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para impedir que a escola de samba Acadêmicos de Niterói homenageie o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile do Carnaval deste ano. Apesar do revés inicial, o Partido Novo anunciou que não desistirá do processo e continuará brigando judicialmente contra o que considera propaganda eleitoral antecipada.
Decisão do TSE e argumentação das partes
Os ministros do TSE analisaram os pedidos de urgência apresentados pelo Novo e por Kataguiri, que argumentavam que a homenagem poderia configurar um ato antecipado de campanha eleitoral. Em decisão unânime, o tribunal indeferiu as liminares, entendendo que a Justiça não deve punir um possível ilícito futuro. O TSE destacou que, embora Lula tenha declarado em várias ocasiões sua intenção de disputar um quarto mandato presidencial, ele só se tornará oficialmente candidato após a convenção partidária oficializar seu nome, o que deve ocorrer entre julho e agosto de 2026.
Eduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo, reagiu publicamente nas redes sociais, afirmando: "O TSE indeferiu nosso pedido de liminar para barrar a propaganda eleitoral antecipada do Lula na Sapucaí. Mas os ministros foram claros em seus votos: se o que descrevemos na representação se concretizar — e tudo indica que sim —, a irregularidade ficará evidente, inclusive com indícios consistentes de abuso de poder político e econômico, o que pode abrir caminho para a inelegibilidade de Lula".
Próximos passos do processo judicial
A decisão desta quinta-feira não é definitiva, pois analisou apenas os pedidos liminares de urgência. O mérito da ação ainda será julgado posteriormente, podendo tanto manter a decisão atual quanto revertê-la. O Partido Novo demonstrou determinação em continuar com o processo, afirmando em suas redes sociais que vai "continuar brigando" judicialmente.
Segundo a argumentação do partido, se Lula realmente se tornar candidato nas próximas eleições, há chances de que o julgamento de mérito tenha um resultado diferente. Eles sustentam que a homenagem durante o Carnaval poderia caracterizar abuso de poder político e econômico, configurando propaganda eleitoral antecipada irregular.
Contexto do desfile e reações
A Acadêmicos de Niterói prepara seu desfile para o Carnaval 2026 com um enredo que homenageia o presidente Lula, gerando polêmica política semanas antes do evento. A escola de samba tem tradição em abordar temas sociais e políticos em seus desfiles, mas desta vez a escolha do tema atraiu atenção especial devido ao contexto eleitoral.
O caso ilustra as tensões entre liberdade de expressão cultural e regulamentação eleitoral, com o TSE adotando uma posição cautelosa ao não antecipar punições para situações que ainda não se concretizaram. Enquanto isso, o Partido Novo mantém sua estratégia jurídica, apostando que futuros desenvolvimentos possam fortalecer seus argumentos perante a Justiça Eleitoral.
