Presidente Lula assina medidas emergenciais para vítimas das enchentes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias destinadas a oferecer suporte às famílias e empreendedores afetados pelas graves enchentes que atingiram a Zona da Mata mineira. As medidas, que serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, representam uma resposta imediata do governo federal à situação de calamidade pública declarada em diversos municípios da região.
Recursos diretos para famílias desabrigadas
A primeira medida provisória estabelece um apoio financeiro direto no valor de R$ 7.300 para cada família atingida pelas enchentes. O benefício, que será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal, está destinado exclusivamente aos moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecido oficialmente e que residam em áreas efetivamente afetadas pelos desastres.
Além deste auxílio emergencial, o governo federal já havia liberado anteriormente o saque-calamidade do FGTS para essas famílias, assim como parcelas extras do seguro-desemprego. O presidente Lula anunciou ainda a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep para os atingidos.
Linha de crédito para empresas afetadas
A segunda medida provisória cria uma linha de financiamento especial no valor de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas que sofreram prejuízos com as enchentes. O crédito será operado conjuntamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para múltiplas finalidades, incluindo a reconstrução de imóveis comerciais e a recuperação do capital de giro das empresas, com ênfase especial nas micro e pequenas empresas. As taxas de juros aplicáveis a esta linha de crédito ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em breve.
Compromisso com a reconstrução completa
Em declarações feitas através de suas redes sociais, o presidente Lula reafirmou o compromisso do governo federal com a reconstrução total das áreas afetadas. "Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir", afirmou o mandatário, destacando que a Defesa Civil e as Forças Armadas já estão atuando em apoio às prefeituras locais nas operações de limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias.
O governo também está enviando recursos, alimentos, medicamentos e outros itens e equipamentos de saúde essenciais para a região mais afetada. Lula mencionou ainda que será utilizado o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para auxiliar famílias que perderam completamente suas residências a adquirirem novos imóveis, sejam eles novos ou usados.
"Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução", declarou o presidente, fazendo referência a suas experiências pessoais com situações similares.
O bairro Três Moinhos, em Juiz de Fora, tem sido um dos locais mais severamente impactados pelas fortes chuvas, com diversos deslizamentos de terra, desmoronamentos e um número significativo de desalojados. A situação na Zona da Mata mineira continua sendo monitorada de perto pelas autoridades federais, estaduais e municipais.
