Escola de samba de São Paulo que homenageia MST recebeu R$ 250 mil do governo Lula
A Acadêmicos do Tatuapé, escola de samba que vai homenagear o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no desfile do próximo sábado no sambódromo de São Paulo, recebeu um total de R$ 250 mil do governo federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a primeira vez em mais de setenta anos de existência que a agremiação recebe recursos federais, levantando questionamentos sobre a destinação dos valores.
Recursos do Ministério da Justiça e da Fundação Palmares
Do montante total, R$ 200 mil foram liberados pelo Ministério da Justiça em 11 de agosto do ano passado, através de um convênio firmado ainda na gestão do então ministro Ricardo Lewandowski, que tem relações conhecidas com os sem-terra. O dinheiro saiu do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, alimentado com recursos de multas aplicadas a quem causou danos ao patrimônio público, como os vândalos do 8 de janeiro.
Os R$ 50 mil restantes foram transferidos pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. A parceria entre o Ministério da Justiça e a escola foi formalizada apenas dois dias depois do lançamento do samba-enredo que homenageia o MST.
Polêmica sobre verba destinada à Defesa Nacional
O valor de R$ 200 mil foi liberado como parte de uma iniciativa de "Apoio a Projetos de Defesa Nacional", o que gerou controvérsia. No Portal da Transparência, o governo justifica que o dinheiro da Defesa Nacional se destina ao fortalecimento de manifestações culturais e atividades educativas que promovam a "reparação de danos e a promoção de direitos das populações e territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social".
O presidente do Grêmio Recreativo Acadêmicos do Tatuapé, Eduardo dos Santos, defendeu o uso dos recursos, afirmando que são destinados para cursos da agremiação: "Temos atividades voltadas para formação do elenco, escolas de bateria, escolas de passistas, formação de aderecistas, isso ocorre ao longo de todo o ano". Ele não soube explicar por que o governo liberou dinheiro da rubrica Defesa Nacional.
Contexto político e relação com o MST
O MST é um parceiro histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e alvo de críticas da oposição devido às invasões de propriedade privada. Um levantamento da Confederação Nacional da Agricultura mostrou em maio do ano passado que no terceiro mandato de Lula, os sem-terra invadiram 171 fazendas, ultrapassando a soma dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, que teve 62 propriedades rurais invadidas.
Ricardo Lewandowski já enfrentou problemas no Congresso por sua relação com o MST. Em 2023, a CPI do MST tentou convocá-lo para prestar depoimento sobre uma visita ao evento do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo, construída pelos sem-terra com dinheiro estatal. Lewandowski discursou ao lado do líder do movimento, João Pedro Stédile, afirmando: "Visitando a Escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado. A escola é um exemplo disso".
Enredo e homenagem ao MST
O samba-enredo da Acadêmicos do Tatuapé este ano é "Planta para Colher e Alimentar: Tem Muita Terra Sem Gente e Muita Gente Sem Terra", um retrospecto que vai desde a criação do planeta, passa pelos "invasores do além-mar", as batalhas de Canudos e Contestado e a concentração da propriedade no país. O MST declarou em seu site que a proposta "nasce de uma construção coletiva entre a Escola de samba e o MST, com o objetivo de ampliar o alcance da luta pela reforma agrária popular, transformando a avenida em um palco de resistência, cultura e denúncia da concentração de terras no Brasil".
Cenário carnavalesco e outras homenagens
No Rio de Janeiro, a esquerda também será homenageada no carnaval. A Acadêmicos de Niterói fará uma homenagem a Lula, o que gerou representações na Justiça Eleitoral e no Tribunal de Contas da União contra o desfile, impetradas por políticos de oposição. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, decidiu desfilar em um dos carros alegóricos, enquanto o presidente deve assistir ao desfile em um camarote especial na Marquês de Sapucaí.
A Acadêmicos do Tatuapé, campeã do desfile das escolas de samba de São Paulo em 2017 e 2018, utiliza para o desfile uma cota destinada a todas as agremiações, repassada pela prefeitura de São Paulo, de cerca de 2 milhões de reais cada. A VEJA enviou questionamentos ao Ministério da Justiça sobre a liberação dos recursos, mas ainda não recebeu retorno.
