Deputados protocolam pedido de cassação de Fabiana Bolsonaro por atos racistas e transfóbicos
Um grupo de dezenove parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou uma representação formal no Conselho de Ética da Casa contra a deputada Fabiana Bolsonaro (PL). O documento, assinado por deputados de partidos como PT, PSB, PSOL e PCdoB, pede a cassação do mandato da parlamentar por quebra de decoro, racismo e transfobia.
A ação foi motivada por um pronunciamento realizado por Fabiana Bolsonaro na tribuna da Alesp na última quarta-feira, 18 de março de 2026. Durante sua fala, a deputada, que é branca, pintou o rosto e os braços com maquiagem marrom, prática conhecida como blackface, amplamente reconhecida como um ato racista e ofensivo.
Representação detalha conduta intencional e discriminatória
No documento encaminhado ao Conselho de Ética, os parlamentares argumentam que a conduta de Fabiana Bolsonaro não foi espontânea, mas sim previamente concebida e intencional. O texto afirma que a deputada demonstrou inequívoca vontade de produzir resultado discriminatório, extrapolando os limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
"Tal expressão demonstra a inequívoca vontade de produzir o resultado discriminatório que se seguiu. Portanto, torna-se claro que o episódio foi marcado por conduta dolosa, discriminatória e estruturada, adentrando o campo da ilicitude penal", diz trecho da representação.
Além do racismo evidenciado pelo uso de blackface, os deputados também apontam que as falas de Fabiana Bolsonaro tiveram teor transfóbico, direcionando críticas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans que recentemente assumiu a presidência da Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados.
Fabiana Bolsonaro classifica ação como "experimento social"
Durante seu pronunciamento na tribuna, Fabiana Bolsonaro justificou a pintura como um "experimento social", afirmando que o objetivo era criticar a ocupação de lugares de fala por pessoas que não fazem parte de determinado grupo. A deputada questionou se, ao se pintar de negra, ela poderia presidir uma comissão sobre racismo.
"Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo que eu vivi como uma pessoa branca. Agora, aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra [...] Eu me pintando de negra, sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo?", questionou a parlamentar enquanto aplicava a maquiagem.
Em seguida, ela direcionou críticas à deputada Erika Hilton, sem citá-la nominalmente, questionando como uma mulher trans poderia presidir uma comissão sobre direitos das mulheres. "E como uma mulher, eu sou uma mulher, não adianta se travestir de uma mulher [...] Mas eu também não quero que nenhum trans tire o meu lugar", declarou Fabiana Bolsonaro.
Processo no Conselho de Ética e outras medidas legais
Para que a representação avance no Conselho de Ética da Alesp, é necessário que seja pautada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Olim (PP). Caso o conselho vote pela aplicação de penalidade como a cassação de mandato, o caso será encaminhado ao Plenário da Casa para decisão final.
Paralelamente à ação no Conselho de Ética, outras medidas legais já foram tomadas contra Fabiana Bolsonaro:
- A deputada Monica Seixas (PSOL), que interpelou a fala de Fabiana Bolsonaro na tribuna, formalizou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
- A bancada do PSOL anunciou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) pedindo a instauração de investigação criminal por prática discriminatória
- O caso será enquadrado como prática racista através do blackface e como transfobia pelas declarações proferidas
O episódio ocorre em um contexto de polarização política no legislativo paulista, com a vitória recente da deputada Erika Hilton para presidir a Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados tendo sido alvo de críticas por parte de parlamentares de direita. A representação protocolada no Conselho de Ética da Alesp marca um novo capítulo nesse embate, com consequências que podem incluir a perda de mandato de uma deputada estadual por conduta considerada racista e transfóbica.
