Julgamento de Bolsonaro no STM: Entenda os detalhes do processo de perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) definiu os ministros responsáveis por analisar o pedido de perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, que também envolve outros quatro oficiais condenados pela trama golpista, será votado por todos os 15 integrantes do tribunal.
Relator e revisor: indicações de Temer e Lula
O relator da representação contra Bolsonaro é Carlos Vuyk de Aquino, tenente-brigadeiro da Aeronáutica indicado ao STM pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. A ministra revisora será Verônica Abdalla Sterman, escolhida no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga destinada a civis. Sterman já atuou como advogada para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O ministro reitor, que vota logo após o relator, costuma apresentar um posicionamento mais robusto, influenciando a análise do caso. Ainda não há data definida para o julgamento, mas a estimativa é que ocorra ainda em 2026.
Objetivo do julgamento e procedimento legal
Os ministros do STM vão decidir se Bolsonaro e os outros oficiais devem permanecer com suas patentes e postos, sem reanalisar os fatos que levaram à condenação no STF. Esse procedimento é padrão para integrantes das Forças Armadas condenados na Justiça comum a pena igual ou superior a dois anos de prisão.
O pedido de perda de patente foi feito pelo Ministério Público Militar, após as condenações pela trama golpista. O julgamento no STM representa uma etapa crucial na aplicação das sanções disciplinares aos militares envolvidos.
