Alcolumbre rebate Valdemar Costa Neto e nega qualquer acordo sobre dosimetria e CPMI do Banco Master
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com veemência nesta quarta-feira (18) às afirmações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que teria proposto um acordo para derrubar os vetos ao projeto de lei da dosimetria em troca da desistência do partido em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Em declarações contundentes, Alcolumbre classificou as alegações como invenções e usou o termo 'mitômano' para se referir ao colega.
Negociação inexistente e indignação pública
'Fiquei estarrecido com as declarações do presidente do PL. Pessoas que se acham no direito de inventar coisas. O nome daquilo é mitômano. Eu nunca, nunca tratei com Valdemar [Costa Neto] em relação a este assunto da sessão do Congresso, vetos à dosimetria e Banco Master. Ainda não temos data para sessão do Congresso', afirmou Alcolumbre, deixando claro que não houve qualquer tipo de negociação ou conversa sobre o tema.
A fala de Valdemar Costa Neto ocorreu durante uma entrevista a um programa de televisão no início do mês, mas ganhou novo fôlego nas redes sociais nos últimos dias. Na ocasião, o presidente do PL disse ter oferecido à oposição um acordo para que o veto ao projeto da dosimetria fosse derrubado em troca da não instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. 'Eu tive uma proposta essa semana, mas eu não tenho como fazer. Eu falei com o [senador] Rogério Marinho: eles querem votar a dosimetria desde que não façam a CPI do Banco Master no Senado', declarou Valdemar.
Contexto dos vetos e da CPMI do Banco Master
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vetou integralmente o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A decisão presidencial, no entanto, pode ser revista no Congresso Nacional, onde os parlamentares têm o poder de manter ou derrubar o veto. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Nos bastidores do poder, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), são contra uma eventual CPI do Banco Master. Em conversas do dono do banco, Daniel Vorcaro, com a ex-companheira, Marthar Graeff, e com o filho, Tiziano Vorcaro, o banqueiro mencionou Motta como um 'amigo' e comentou uma visita sem aviso prévio à residência oficial do Senado.
Posição de Alcolumbre e questões de sigilo
Alcolumbre tem reforçado junto a aliados sua posição contrária à CPMI, argumentando que o colegiado serviria apenas como palanque eleitoral para os parlamentares. Ele avalia de forma negativa a condução do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que vazou informações pessoais de Daniel Vorcaro.
Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu que o primeiro pedido da CPMI sobre o sigilo telemático de Vorcaro deveria ser recolhido e analisado pela Polícia Federal antes de ser disponibilizado à comissão. Fontes indicam que Alcolumbre teria alertado o gabinete do ministro sobre possíveis vazamentos quando Mendonça ordenou o envio dos arquivos sob tutela da presidência do Senado para a CPMI. O vazamento ocorreu dias após a decisão.
Desenvolvimentos recentes e ação da Polícia Federal
Após a Polícia Federal disponibilizar menos de 1% dos dados recolhidos, a CPMI obteve um parecer da advocacia do Senado autorizando um novo pedido à Apple, que havia enviado as informações anteriormente. Porém, nesta semana, Mendonça proibiu o acesso ao material armazenado na sala-cofre da CPMI do INSS, visando preservar o sigilo do conteúdo relacionado a Daniel Vorcaro.
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal afirmou que a CPMI reinseriu em seus sistemas dados do celular de Vorcaro. Os policiais detectaram a reintrodução dos dados enquanto cumpriam a ordem de Mendonça de retirar informações sensíveis da sala-cofre. 'Durante a ação, foi constatada a reintrodução, no ambiente do Senado Federal, de dados anteriormente excluídos pela Polícia Federal. A medida decorreu de solicitação direta da Presidência da CPMI à empresa Apple', informou a PF em nota oficial.
Futuro da CPMI e decisões pendentes
Nos bastidores, Alcolumbre tem afirmado que, se depender dele, a CPMI do INSS não será prorrogada, mas que aceitará uma eventual decisão do ministro André Mendonça pela extensão. Mendonça é o relator do mandado de segurança pela prorrogação protocolado pela cúpula da CPMI do INSS na última sexta-feira (14). Os trabalhos da comissão têm encerramento previsto para o próximo dia 28, deixando o cenário político em suspense sobre os próximos capítulos desta complexa trama.
