Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei complementar que concede um reajuste de 5,4% nos salários dos professores e especialistas da rede estadual de ensino. A medida representa uma atualização nos vencimentos básicos dos profissionais, em conformidade com o novo piso nacional da categoria, que foi oficializado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula em janeiro deste ano.
Iniciativa do Governo do Estado e expectativa de implementação
O projeto chegou à ALRN por iniciativa do Governo do Estado, que é o autor da pauta, e agora retorna ao Poder Executivo para ser sancionado ou vetado. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) informou que espera que o reajuste seja implantado já na folha salarial de março. "Para isso, a entidade vai cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Governo do Estado e acompanhar a elaboração da folha para garantir o cumprimento do percentual aprovado", argumentou o sindicato.
Detalhes do reajuste e impacto nos salários
O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada a partir de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. O aumento será de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada no ano passado, que fechou em 3,9%.
Com base nas novas regras, o valor do salário aumentará em R$ 262,86, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – valor aplicado aos docentes de educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais. É importante ressaltar que o valor pode variar caso o profissional trabalhe menos ou mais horas.
Contexto do reajuste e comparação com regras anteriores
O valor foi definido por Medida Provisória após as regras em vigor indicarem que o reajuste para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18. Esse valor seria um dos menores aumentos já registrados, além de ficar muito abaixo da inflação do ano passado. A aprovação deste reajuste de 5,4% visa corrigir essa distorção e garantir uma remuneração mais justa para os educadores.
O reajuste é parte de um esforço contínuo para valorizar a categoria docente no estado, que recentemente também viu a nomeação de 1.607 novos professores para a rede estadual de educação, reforçando o compromisso com a melhoria do ensino público.
