O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira, 24 de abril, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A gratificação natalina será depositada em conjunto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado costuma receber sua renda previdenciária.
Calendário de pagamentos e valores
Os depósitos da primeira parcela seguirão até o dia 8 de maio, conforme o valor do benefício e seu número final, sem considerar o dígito verificador. A prioridade é para os segurados que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. Posteriormente, o pagamento será realizado para aqueles que ganham acima deste piso até o teto previdenciário de R$ 8.475,55.
Quem tem direito ao benefício?
Têm direito à gratificação natalina todos os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. No entanto, não são incluídos os segurados beneficiados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Para quem já estava aposentado em janeiro deste ano ou em anos anteriores, o valor da primeira parcela corresponde exatamente à metade do benefício. Já para aqueles que se aposentaram após fevereiro, o pagamento será proporcional aos meses de recebimento da renda previdenciária.
Segunda parcela e descontos
A segunda parcela do 13º salário está prevista para ser paga entre 25 de maio e 8 de junho, mantendo a antecipação para o primeiro semestre, prática adotada desde 2020. Enquanto a primeira parcela não sofre descontos, a segunda pode ter incidência de Imposto de Renda para segurados que se enquadram nas regras tributárias.
Por determinação legal, estão isentos do IR aqueles que recebem até R$ 5.000. Benefícios por doenças graves também não pagam imposto, e aposentados a partir de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção.
Impacto econômico e histórico
Segundo estimativas do governo federal, a antecipação do 13º salário deve beneficiar aproximadamente 35,2 milhões de segurados e injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Esta prática foi inicialmente implementada após demandas de centrais sindicais e sindicatos de aposentados durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O então presidente Jair Bolsonaro tornou o adiantamento uma regra permanente, e desde a pandemia de COVID-19, ambas as parcelas vêm sendo antecipadas para o primeiro semestre do ano.
Como consultar o valor recebido
Os segurados podem consultar o valor exato do 13º salário através do aplicativo ou site Meu INSS, que está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). Para acessar, é necessário ter cadastro no Portal Gov.br, informando CPF e senha.
Após o login, basta seguir estes passos:
- Clique na opção "Extrato de Pagamento"
- Selecione o mês de referência correspondente ao pagamento (abril para a primeira parcela)
- O valor da gratificação aparecerá como uma parcela adicional
- Também é possível visualizar o valor do benefício mensal regular
Em maio, quando houver desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar, esse valor também estará disponível para consulta na plataforma.
Movimentação dos recursos
A movimentação do dinheiro recebido depende do tipo de conta escolhida pelo beneficiário. Quem possui conta aberta exclusivamente para receber aposentadoria, pensão ou auxílio pode sacar o valor em caixas eletrônicos, além de realizar transferências e outras operações pela internet.
Esta antecipação do 13º salário representa um importante reforço financeiro para milhões de brasileiros, especialmente em um contexto econômico desafiador, proporcionando maior segurança e capacidade de consumo para as famílias beneficiadas.
