Frente Parlamentar estabelece metas legislativas para o terceiro setor em 2026
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC) já definiu suas prioridades legislativas para o ano de 2026, com foco em projetos que visam fortalecer o terceiro setor no Brasil. A comissão, que atua diretamente ligada a essa área, identificou como urgentes diversas pautas que impactam diretamente a sociedade civil organizada.
Principais projetos em pauta
Entre as iniciativas destacadas pela FPOSC, estão:
- Projeto de Lei que institui a Política Nacional do Voluntariado: Busca regulamentar e incentivar a prática do voluntariado em todo o país.
- Projeto de Lei dos Fundos Filantrópicos Emergenciais: Visa criar mecanismos de financiamento para organizações em situações de crise.
- Projeto de Lei que amplia os incentivos a doações: Objetiva facilitar e aumentar as contribuições financeiras para entidades do terceiro setor.
Esses projetos são considerados cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade das organizações da sociedade civil, que desempenham um papel fundamental em diversas áreas sociais.
Evento marca novo ciclo institucional
A FPOSC celebrará o início do seu novo ciclo institucional na próxima quarta-feira, com um evento realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A ocasião servirá para reforçar o compromisso da frente parlamentar com as causas do terceiro setor e para discutir as estratégias de atuação legislativa ao longo do ano.
O evento contará com a presença de parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas no tema, promovendo um diálogo produtivo sobre as necessidades e os desafios enfrentados pelo setor. A segurança pública também foi um tópico abordado recentemente em sessões no plenário, destacando a interconexão entre políticas sociais e legislativas.
Com essas ações, a FPOSC busca não apenas avançar em projetos específicos, mas também consolidar uma agenda legislativa que apoie a atuação das organizações da sociedade civil, contribuindo para um impacto positivo na vida dos cidadãos e no desenvolvimento social do país.
