A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, a proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, conhecidos como terras raras. O relator da medida, deputado Arnaldo Jardim, realizou reuniões com diversas bancadas e avançou na construção do parecer, que autoriza a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para estimular projetos na área.
Apoio do Palácio do Planalto
Com o aval do governo federal, a proposta deve ser aprovada pelos parlamentares. Jardim conversou com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, que sinalizou apoio do Executivo ao relatório. Antes disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia indicado ao relator que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) não atuaria contra o parecer.
Contexto internacional
Lula embarcará nesta quarta-feira para os Estados Unidos, onde terá um encontro com o presidente norte-americano Donald Trump. O governo brasileiro deseja que a proposição seja aprovada antes da reunião, servindo como uma espécie de baliza para qualquer negociação com os Estados Unidos sobre o tema, que é de interesse estratégico para o país.
Detalhes do projeto
O projeto de lei regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, estabelecendo regras para a atividade e criando mecanismos de incentivo. O fundo garantidor de até 5 bilhões de reais visa estimular investimentos em projetos de pesquisa e exploração, reduzindo riscos para investidores privados.
O relator Arnaldo Jardim destacou a importância da medida para o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil, uma vez que as terras raras são essenciais para a produção de equipamentos eletrônicos, baterias e outras tecnologias de ponta.
Próximos passos
Após a apreciação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, onde também precisará ser aprovado para se tornar lei. A expectativa é de que a tramitação ocorra de forma célere, dado o apoio do governo e a relevância estratégica do tema.
