O professor Marcos Cintra, mestre e doutor em economia pela Universidade de Harvard, participou do programa Inovação & Negócios desta sexta-feira (24) e fez duras críticas à proposta de reforma tributária em tramitação. Para ele, a centralização da arrecadação e a criação de um Conselho de Gestão representam um retrocesso ao federalismo brasileiro.
Dúvidas sobre a devolução de créditos
Cintra questionou a promessa de agilidade na devolução de créditos tributários, prevista na nova legislação. Segundo o economista, todos os regulamentos atuais já determinam a restituição imediata, mas na prática isso não ocorre. “O que vai mudar de repente? Que milagre vai acontecer na economia brasileira?”, indagou, expressando ceticismo quanto à efetividade das novas regras.
Centralização ameaça o federalismo
O Conselho de Gestão, que concentraria recursos para compensações financeiras, foi outro ponto criticado. “A centralização é enorme. É uma direção contrária a tudo que um país federativo deseja. Nós estamos tornando um país unitário, com um governo central que monopoliza todo o poder. Isso é muito ruim para um país continental como o Brasil”, afirmou Cintra.
O professor alertou que a perda de autonomia financeira dos estados e municípios pode enfraquecer o federalismo fiscal, prejudicando a gestão local e a capacidade de investimento das unidades federativas.
Impactos para o setor agropecuário
Na entrevista, Cintra também abordou os efeitos da reforma para o agronegócio. Ele destacou que a promessa de devolução rápida de créditos é essencial para o setor, mas a falta de histórico de cumprimento pelos estados gera incertezas. “Os regulamentos já dizem que o crédito tem que ser devolvido imediatamente, mas não é. Sem garantias, o produtor rural fica desprotegido”, explicou.
Programa Inovação & Negócios
O Inovação & Negócios vai ao ar na RECORD NEWS de segunda a sexta-feira, às 08h15. O programa traz análises, entrevistas e as principais notícias do Brasil e do mundo.
