O governo federal anunciou um novo aumento no bloqueio de despesas no Orçamento de 2026, elevando o valor para quase R$ 24 bilhões. A medida foi necessária porque as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, cresceram mais do que o previsto. Inicialmente, o governo esperava gastar menos, mas a revisão divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que será necessário mais dinheiro.
Motivos do aumento de gastos
A equipe econômica estima que precisará de mais R$ 14 bilhões até o fim do ano para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a aposentados e pessoas com deficiência em famílias de baixa renda. Além disso, os benefícios previdenciários exigirão mais de R$ 11 bilhões acima da estimativa anterior. Esse aumento é consequência, principalmente, das medidas para reduzir a fila de espera por benefícios do INSS, como o BPC.
Declarações do governo
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, explicou: “Nós estamos aqui ajustando as projeções do BPC nesse patamar para garantir que a dotação do BPC seja compatível com essas projeções, igualmente os benefícios previdenciários. Há uma projeção de aumento de R$ 11,5 bilhões nos seus valores, é um valor até na margem quando a gente considera o volume total de despesa previdenciária em torno de R$ 1 trilhão. Mas que, apesar de ser na margem para Previdência, tem um impacto relevante aqui para as nossas despesas.”
Compensação com cortes
Para cumprir a regra que limita os gastos, o governo precisa compensar o aumento de despesas obrigatórias cortando outras despesas, como investimentos. Por isso, foi anunciado um novo bloqueio de mais de R$ 22 bilhões. Somado ao bloqueio já anunciado em março, o total chega a R$ 23,7 bilhões do Orçamento de 2026 que terão que ser cortados.
Meta fiscal e dívida pública
A previsão é fechar o ano com déficit nas contas públicas de R$ 60 bilhões. No entanto, o governo afirma que cumprirá a meta fiscal de superávit porque pode retirar R$ 64 bilhões em despesas dessa conta e usar esse dinheiro para precatórios, que são dívidas judiciais de pagamento obrigatório. Além desses gastos não contabilizados, economistas alertam para o crescimento da dívida pública, que alcançou 80% do PIB.
Opinião de especialistas
Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, destaca: “A falta de credibilidade hoje na política fiscal pressiona muito a taxa de juros e isso vem elevando a dívida e a dívida-PIB. Então, não basta a gente ter um número que se diz dentro da meta, se a gente tem vários subterfúgios e várias contas que são excluídas da meta e vários outros gastos fora do Orçamento. Isso tudo diminui a credibilidade fiscal do governo e vai continuar pressionando não só as expectativas de inflação, mas também as taxas de juros no Brasil.”
Juliana Inhasz, economista do Insper, complementa: “O caminho seria conseguir, de alguma forma, segurar um pouco o crescimento dessas despesas obrigatórias. Então, a gente deveria, de fato, repensar a forma como os gastos acontecem. E aí, a gente também tem que levar em consideração o que faz hoje com que essas despesas obrigatórias cresçam tanto.”
