Setor do cigarro propõe legalizar vapes como alternativa a aumento de imposto
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) manifestou surpresa com a decisão do governo federal de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida, anunciada recentemente, tem como objetivo arrecadar 1,2 bilhão de reais para financiar uma subvenção ao óleo diesel, visando conter a alta dos combustíveis no país.
Proposta de legalização de vapes
Em contrapartida, a Abifumo apresentou uma proposta alternativa que, segundo a entidade, poderia gerar uma arrecadação muito mais expressiva. A associação defende a legalização dos cigarros eletrônicos (conhecidos como vapes) e dos sachês de nicotina, estimando que essa medida renderia 13,7 bilhões de reais anuais em impostos.
Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, comercialização e importação desses produtos no território brasileiro. A Abifumo argumenta que a liberação permitiria um equilíbrio fiscal com base em uma tributação mais eficiente e alinhada à realidade do mercado.
Impactos econômicos e regulatórios
A proposta do setor do fumo surge em um contexto de ajustes fiscais e busca por fontes de receita. Os pontos principais da argumentação incluem:
- A arrecadação potencial com vapes superaria em mais de dez vezes o valor esperado com o aumento do IPI sobre cigarros tradicionais.
- A legalização criaria um mercado regulado, com controle de qualidade e tributação específica.
- A medida poderia reduzir o comércio ilegal de produtos eletrônicos, que hoje opera na clandestinidade.
Especialistas em economia e saúde pública devem analisar os prós e contras da proposta, considerando tanto os aspectos fiscais quanto os impactos na saúde da população. O debate promete aquecer os próximos meses, com possíveis desdobramentos no Congresso Nacional e junto aos órgãos reguladores.
