Câmara dos Deputados aprova projeto para elevar teor mínimo de cacau em chocolates brasileiros
Em uma decisão que promete impactar diretamente a indústria de chocolates no país, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates. A proposta, que agora retorna para análise do Senado Federal, tem como objetivo principal valorizar o cacau nacional e regulamentar de forma mais clara as informações que devem constar nas embalagens dos produtos.
Novos percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate
O texto aprovado pelos deputados define percentuais específicos para cada categoria de chocolate, representando um aumento significativo em relação às normas atuais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, a Anvisa exige apenas 25% de sólidos totais de cacau para chocolates intensos, mas o novo projeto eleva esse patamar.
Conforme a proposta, os mínimos de cacau para cada tipo de chocolate serão:
- Chocolate em pó: 32% de sólidos totais de cacau
- Chocolate intenso: 35% de sólidos totais de cacau, sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura
- Chocolate ao leite: 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou derivados
- Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite
Mudança na nomenclatura e alinhamento com expectativas do consumidor
Um aspecto interessante da proposta é a mudança na terminologia. No Senado, a proposta original mencionava "chocolate amargo e meio amargo", mas a Câmara optou por alterar essa nomenclatura. Segundo o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a mudança foi realizada "para comunicar de forma mais precisa e alinhar às expectativas do consumidor a definição de chocolate com concentração mais elevada de cacau".
O parlamentar destacou ainda que a proposição "além de refletir preocupação legítima com a adequada informação ao consumidor, contribui para harmonizar a legislação brasileira com os padrões internacionais de produção e de comercialização de chocolates e produtos derivados". Ele acrescentou que a medida tem o mérito de "impulsionar as cadeias produtivas regionais, contribuindo para o crescimento equilibrado e para a soberania econômica nacional".
Impacto na indústria e no mercado consumidor
A aprovação deste projeto representa um passo importante na regulamentação do setor de chocolates no Brasil. Pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) já estudam o cacau para melhorar a qualidade do chocolate produzido em Minas Gerais, e a nova legislação pode fortalecer ainda mais essa iniciativa.
Com a exigência de maiores percentuais de cacau, espera-se que os produtores nacionais sejam incentivados a investir em qualidade, enquanto os consumidores terão acesso a produtos com informações mais transparentes sobre sua composição. O projeto agora aguarda a análise final dos senadores antes de poder se tornar lei.
