Reforma Tributária Gera Incertezas Empresariais Sobre Novos Impostos e Alíquotas
Um levantamento recente conduzido pela Questor, envolvendo 1.500 clientes, destacou as principais preocupações das empresas em relação à reforma tributária brasileira. A pesquisa apontou que a maior dúvida atual gira em torno da introdução de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Dúvidas Centrais Envolvem Alíquotas e Impactos nos Preços
Segundo os dados coletados, as empresas demonstram insegurança quanto à alíquota aplicável aos seus produtos ou serviços, ao campo correto para informar valores nos sistemas e ao impacto final nos preços. Essa incerteza é particularmente evidente durante a emissão de notas fiscais e na configuração de cadastros de produtos e serviços.
A reforma tributária, que será totalmente implementada até 2033, substituirá cinco impostos antigos por esses três novos. A CBS tomará o lugar dos tributos federais PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS substituirá o ICMS, de competência estadual, e o ISS, municipal. O IS, por sua vez, foi criado especificamente para produtos considerados nocivos, como cigarros, bebidas alcoólicas e bens minerais.
Dificuldade na Tradução da Legislação para a Rotina Empresarial
Outro ponto crítico identificado pela pesquisa é a dificuldade em traduzir a nova legislação para o dia a dia das empresas. Muitos participantes relataram confusão sobre a necessidade de usar códigos antigos ou adotar novas classificações imediatamente.
Além disso, há uma grande demanda por orientações específicas para empresas enquadradas no Simples Nacional. Essas organizações expressam temor de perder competitividade caso permaneçam fora do regime não cumulativo, especialmente com a possibilidade de seus clientes começarem a valorizar o aproveitamento de créditos tributários.
Desafio Vai Além das Mudanças Legais
Guilherme Pellegrini, diretor de operações da Questor, enfatizou que o volume de questionamentos reflete um desafio que transcende a simples alteração das leis. “O verdadeiro obstáculo está na adaptação dos sistemas e processos internos das empresas”, afirmou.
Pellegrini completou: “Quanto mais claras forem as orientações da Receita Federal sobre critérios de classificação, apuração e aproveitamento de créditos do IBS e da CBS dentro das plataformas de gestão, mais rápida e segura será a transição para o novo modelo tributário.”
Essas descobertas sublinham a necessidade de uma comunicação clara e suporte contínuo para garantir que as empresas possam navegar pelas mudanças da reforma tributária de maneira eficiente, minimizando riscos e maximizando a conformidade.
