O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de incentivos de R$ 2 bilhões para a indústria química brasileira, em um momento crítico para o setor. A medida tem como objetivo principal revitalizar o Polo Industrial de Cubatão, no litoral paulista, que vem enfrentando um processo acelerado de desindustrialização com o fechamento de fábricas e a consequente perda de milhares de postos de trabalho.
Medida Provisória e ampliação do REIC
Os recursos serão garantidos por meio de uma Medida Provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. O anúncio foi feito durante uma reunião em Brasília que contou com a presença de representantes da indústria química, deputados federais e uma comitiva política de Cubatão.
Alckmin explicou que o valor representa uma ampliação significativa do Regime Especial da Indústria Química (REIC). "O REIC que já tem R$ 1 bilhão no orçamento para esse ano, passará para R$ 3 bilhões. Isso é importante porque estimula a manutenção dos empregos e o crescimento e a competitividade da indústria química, que é uma indústria estratégica", afirmou o vice-presidente em vídeo divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Cenário de crise no polo industrial
De acordo com Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista e 1º vice-presidente da FEQUIMFAR, a região do Polo Industrial de Cubatão perdeu aproximadamente 7 mil postos de trabalho nos últimos 25 anos. Somente no último ano, o setor foi impactado por três eventos significativos:
- Duas empresas anunciaram o fim completo de suas operações
- Uma grande companhia fechou duas fábricas internas
- Outra empresa deve interromper atividades até março deste ano
Passos destacou que a medida governamental chega em um momento crucial: "Evita o 'efeito dominó' que estamos passando. As indústrias que aderirem ao plano têm que, em contrapartida, manter o número de empregados. O orçamento de todas as indústrias prevê reinvestimento que passam a ser contemplados por esta medida".
Detalhes das empresas em crise
A situação específica das principais empresas ilustra a gravidade do cenário:
Yara Brasil
A empresa, que tinha um complexo com cinco fábricas internas em Cubatão, fechou duas unidades no ano passado, resultando na demissão de aproximadamente 500 funcionários diretos. A Yara paralisou a produção de fertilizantes fosfatados e de ácido sulfúrico na região, mantendo apenas atividades consideradas estratégicas como a produção de fertilizantes nitrogenados.
Unigel
A companhia anunciou o fim das operações em Cubatão para o início de 2026. Atualmente, emprega cerca de 80 trabalhadores diretos e outros 80 terceirizados, número significativamente menor que o auge de 250 funcionários diretos. A empresa atribuiu a decisão ao "contexto do ciclo de baixa sem precedentes na indústria química global".
Olin
Localizada no município vizinho de Guarujá, a Olin anunciou que interromperá as operações até março deste ano, afetando aproximadamente 80 trabalhadores diretos e 30 terceirizados. A empresa justificou a medida pelos "altos custos locais, desafios regulatórios e excesso de capacidade global da indústria".
Combate ao dumping comercial
Durante o anúncio, Alckmin também abordou a questão da concorrência desleal com produtos importados. O vice-presidente afirmou que o governo está atuando para combater práticas de "dumping comercial", quando produtos estrangeiros entram no mercado brasileiro abaixo do preço de custo.
"Nós estamos com 17 processos de antidumping em curso, defesa comercial legítima prevista na Organização Mundial do Comércio, para fazer a nossa indústria poder crescer e prosperar ainda mais", declarou Alckmin, reforçando o compromisso do governo com a proteção da indústria nacional.
Impacto esperado da medida
O incentivo de R$ 2 bilhões representa uma recomposição da renúncia fiscal para 2024, mecanismo pelo qual o governo abdica de arrecadar parte dos tributos para estimular setores específicos. Segundo especialistas do setor, essa medida deve:
- Melhorar a competitividade das empresas químicas brasileiras
- Estimular a manutenção dos empregos existentes
- Criar condições para reinvestimentos nas unidades produtivas
- Fortalecer a cadeia produtiva nacional frente à concorrência internacional
A reunião que oficializou o anúncio contou com a presença dos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Carlos Zarattini (PT), além do prefeito de Cubatão César Nascimento (PSD), vice-prefeita, vereadores e representantes do setor industrial. A medida agora aguarda a formalização via Medida Provisória para entrar em vigor e começar a impactar positivamente o setor químico nacional.
