A pressão de deputados do Centrão e da oposição por uma transição longa para a redução da jornada de trabalho no Brasil foi um dos principais motivos para o atraso no cronograma dos projetos que alteram a jornada semanal e extinguem a escala de seis dias, conhecida como 6×1. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara, etapa inicial que verifica a constitucionalidade, e agora está em discussão na comissão especial, responsável por elaborar a versão final a ser votada em Plenário.
Relatório adiado para segunda-feira
O relator na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), havia prometido apresentar seu parecer com as novas alterações e emendas nesta quarta-feira, 20. No entanto, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transição. A apresentação do parecer foi remarcada para segunda-feira, 25. Apesar do adiamento, a votação na comissão, prevista para terça-feira, 26, permanece inalterada.
Pressão empresarial e de partidos
Setores empresariais, junto com legendas da oposição e do Centrão, têm atuado nas reuniões da comissão para incluir uma transição de dez anos no texto. Como contrapartida, propõem a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. Atualmente, os empregadores depositam mensalmente 8% do salário do funcionário no FGTS.
Detalhes das propostas
As propostas originais que visam acabar com o 6×1 previam a redução da jornada para 36 horas semanais e a mudança para um máximo de quatro dias de trabalho por semana. Contudo, a versão mais recente, acordada entre o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estabelece uma redução para 40 horas semanais e cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. Atualmente, a Constituição brasileira determina um teto de 44 horas semanais, com um dia de descanso garantido.
