Receita Federal promove leilão regional com itens apreendidos em São Paulo
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 27 de março, a realização de um novo leilão regional de mercadorias que foram apreendidas ou abandonadas. O certame será realizado no dia 14 de abril, em São Paulo, de forma totalmente eletrônica, e contará com uma impressionante variedade de 260 lotes disponíveis para licitação.
Diversidade de produtos nos lotes do leilão
Entre os itens que compõem os lotes, destacam-se joias e pedras preciosas, vinhos finos, veículos de diversos tipos, smartphones de última geração, notebooks, relógios, perfumes, roupas de marcas renomadas, tecidos, utensílios domésticos, livros e brinquedos. A lista ainda inclui uma ampla gama de peças e acessórios para celulares, componentes para computadores, latas para envase de alimentos, lâmpadas, válvulas, concentrado de cobre, motocicletas elétricas, automóveis, caminhonetes, caminhões e até gasolina tipo A.
É importante ressaltar que os lotes que contêm vinhos estão sujeitos à obtenção de um laudo técnico para emissão de declaração de aptidão para comercialização e consumo, conforme estabelece o edital do leilão.
Valores dos lances e destaques especiais
Os lances devem ser realizados para lotes fechados, ou seja, conjuntos específicos de itens selecionados. Entre as opções mais acessíveis, há lotes com lance inicial de apenas R$ 100, que podem conter desde itens isolados, como uma simples tiara no lote 32, até produtos eletrônicos e eletrodomésticos.
Alguns dos destaques tecnológicos incluem um smartphone Xiaomi Redmi A2 de 32 GB no lote 151 e tablets Amazon Fire HD 10 e Fire 7 nos lotes 152, 154 e 155, todos com preço mínimo de R$ 100. No extremo oposto, o lote mais caro é o número 198, composto por 6.140 aparelhos de iluminação pública com tecnologia LED, que possui um lance inicial de R$ 232,1 mil.
Itens de luxo e colecionadores
O leilão também apresenta oportunidades para adquirir produtos de alto valor e itens de colecionador:
- No lote 81, é possível licitar um conjunto de peças de vestuário de marcas como Ralph Lauren, Emilio Pucci, Versace e Balmain, além de vestidos de noiva, com preços a partir de R$ 10 mil.
- Nos lotes 52 e 64 a 68, aparecem vinhos classificados como itens de coleção, incluindo uma garrafa de Pétrus 1980 e rótulos do produtor Domaine Leroy, com valores iniciais a partir de R$ 3 mil.
- Para entusiastas de games, os lotes 181, 212 e 223 oferecem produtos relacionados a videogames, como controles de Xbox em grande quantidade, um Nintendo Switch e um console Xbox Series S, com lances mínimos entre R$ 500 e R$ 14,8 mil.
Dispositivos eletrônicos e smartphones premium
A tecnologia está bem representada nos seguintes lotes:
- Nos lotes 247 e 210, há computadores, incluindo um MacBook Air de 13 polegadas com SSD de 512 GB e um notebook Dell Inspiron 15, com preços mínimos a partir de R$ 300.
- Nos lotes 251 a 260, é possível adquirir unidades do iPhone 17 Pro Max de 256 GB, com valores iniciais variando entre R$ 4,6 mil e R$ 5,1 mil.
- No lote 209, há um conjunto com dois smartphones Xiaomi de 512 GB, além de smartwatches e consoles portáteis Steam Deck, com lance mínimo de R$ 2,1 mil.
Datas, horários e localização para visitação
O período para recebimento das propostas ocorrerá das 8h do dia 9 de abril até as 21h do dia 13 de abril. A sessão para lances está agendada para as 10h do dia 14 de abril, no horário de Brasília.
Os lotes estarão disponíveis para visitação mediante agendamento prévio, em dias de expediente normal, de 30 de março a 10 de abril. As visitas podem ser realizadas nas cidades de Campinas, Guarulhos, Santos, Guarujá, São Paulo, Santo André, Barueri, São Bernardo do Campo, Taubaté, Sorocaba e Bauru. Os endereços específicos, horários de funcionamento e contatos para agendamento estão detalhados no edital oficial do leilão.
Regras de participação e condições de pagamento
A participação no leilão eletrônico é restrita ao Sistema de Leilão Eletrônico, acessado exclusivamente via e-CAC, exigindo uma conta GOV.BR com selo de confiabilidade de nível Prata ou Ouro. O leilão é aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Para pessoas físicas, é necessário ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada, possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal. Já as pessoas jurídicas precisam ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso do responsável ou procurador, possuir o selo de confiabilidade exigido.
O pagamento das mercadorias arrematadas deve ser feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Os licitantes terão um prazo de 30 dias para retirar os lotes adquiridos, sendo que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. É importante notar que bens adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos, e algumas restrições similares aplicam-se a lotes comprados por pessoas jurídicas.
Todas as informações detalhadas, incluindo a lista completa de mercadorias, fotos dos lotes e o edital oficial, estão disponíveis no site da Receita Federal.
