O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à inclusão das bebidas vegetais na lista de alimentos com redução de tributos na reforma do consumo deve ser novamente contestado no Congresso a partir da próxima semana. Entidades da sociedade civil planejam aproveitar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergias Alimentares, que começa no dia 11, para realizar uma mobilização contra a medida.
Argumento central: necessidade básica
O principal argumento é que os produtos atingidos, como leites de soja, aveia e amêndoas, não são itens de nicho, mas substitutos essenciais para pessoas com alergia à proteína do leite de vaca. “Quando a gente olha para esse veto, não está falando de tendência de consumo, está falando de necessidade básica. Para muitas famílias, a bebida vegetal não é escolha, é a única alternativa segura”, afirma Alexander Appel, CEO da Nude e presidente da Base Planta, associação que representa o setor.
Dados de saúde pública
Dados apresentados ao Congresso indicam que a intolerância à lactose atinge uma parcela significativa da população, enquanto a alergia à proteína do leite figura entre as mais comuns na infância. Esse cenário tem sido usado para pressionar deputados e senadores a reverem a decisão do Executivo, sob o argumento de acesso alimentar e saúde pública.
Resistência técnica
Do outro lado, técnicos envolvidos na formulação da reforma tributária resistem a ampliar exceções, sob o risco de comprometer o princípio de simplificação do novo sistema. Ainda assim, interlocutores do setor afirmam que o impacto fiscal da inclusão das bebidas vegetais seria praticamente nulo.
