A Receita Federal está organizando mais uma edição de seu leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas, desta vez com foco no estado de São Paulo. O evento está programado para o dia 10 de fevereiro e reunirá um total impressionante de 321 lotes, oferecendo uma diversidade notável de produtos que vão desde vinhos finos até dispositivos eletrônicos de última geração.
Detalhes do leilão e cronograma
Conforme divulgado pelo Fisco, o leilão será conduzido de forma totalmente eletrônica, acessível tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O período para envio de propostas se estende das 8h do dia 2 de fevereiro até as 21h do dia 9 de fevereiro. A sessão de lances está agendada para as 11h do dia 10 de fevereiro, sempre no horário oficial de Brasília.
Os participantes devem apresentar lances para lotes fechados, que são conjuntos específicos de itens previamente definidos pela Receita. O lote com o menor valor inicial tem lance a partir de R$ 15 e contém resíduos de plástico cinza. No outro extremo, o lote mais caro exige um lance mínimo de R$ 325 mil e inclui milhares de peças para celulares.
Principais destaques entre os lotes
Entre os 321 lotes disponíveis, alguns se destacam pela variedade e pelo potencial interesse dos licitantes:
- Lote 1: Oferece seis vinhos diferentes com lances iniciais a partir de R$ 135.
- Lote 3: Inclui um automóvel Volkswagen Gol e uma motocicleta Honda CG 150, com lances a partir de R$ 4,6 mil.
- Lote 24: Reúne vários consoles PlayStation 5, Xbox e controles de videogame, com lances a partir de R$ 7 mil.
- Lote 33: Disponibiliza um Honda Civic ano 2014/2015, com lances a partir de R$ 3,3 mil.
- Lote 34: Oferece um Chevrolet Onix sem bancos e tapeçarias traseiros, com lances a partir de R$ 1,9 mil.
- Lotes 38 a 54: Incluem iPhones com lances a partir de R$ 214.
- Lotes 74 a 113: Apresentam diferentes vinhos e champagnes, com lances a partir de R$ 853.
- Lote 273: Oferece um SUV Brilliance ano 2019, com lances a partir de R$ 22,5 mil.
Outros itens notáveis incluem dois lotes com smartphones da Motorola, com lances a partir de R$ 80, além de notebooks, smartwatches, óculos de realidade virtual e esculturas.
Visitação presencial e agendamento
Os lotes estarão disponíveis para visitação presencial entre os dias 2 e 6 de fevereiro, em diversas cidades do estado de São Paulo. As localidades incluem Araraquara, Campinas, Bauru, Guarulhos, São Paulo, Guarujá, Santos, Sorocaba, Jacareí, Santo André, São Bernardo do Campo e Taubaté.
Os interessados poderão examinar os itens pessoalmente, mediante agendamento prévio, durante os dias úteis e em horário comercial normal. Os endereços específicos, horários de funcionamento e contatos para agendamento estão detalhados no edital oficial do leilão, de número 0800100/000009/2025 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL.
Regras importantes para participantes
A Receita Federal estabeleceu algumas regras fundamentais para os participantes do leilão. Os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser revendidos, e algumas restrições similares se aplicam a lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas. Além disso, os licitantes terão um prazo de 30 dias para retirar os lotes arrematados após a conclusão do leilão.
O pagamento das mercadorias deve ser realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), seguindo as orientações do Fisco.
Requisitos para participação
Para pessoas físicas interessadas em participar, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada.
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF).
- Possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Já para pessoas jurídicas, os requisitos são:
- Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ).
- Ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Passo a passo para apresentar lances
Para participar ativamente do leilão e apresentar lances, os interessados devem seguir estes passos entre 2 e 9 de fevereiro, respeitando os horários estabelecidos:
- Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
- Selecionar o edital do leilão em questão.
- Escolher o lote desejado e clicar em "incluir proposta".
- Aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita.
- Incluir o valor proposto, que deve ser necessariamente maior do que o valor mínimo estabelecido, e salvar a proposta.
Este leilão representa uma oportunidade única para adquirir produtos variados a preços potencialmente vantajosos, enquanto contribui para a destinação adequada de bens apreendidos ou abandonados. A transparência e a acessibilidade do processo eletrônico facilitam a participação de um público amplo e diversificado.
