Governo avalia zerar impostos sobre querosene para conter alta de passagens aéreas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a possibilidade de zerar temporariamente a cobrança de impostos federais sobre o querosene de aviação, uma medida destinada a segurar a alta de custos das companhias aéreas e seu impacto direto nos preços das passagens. A proposta, que envolve a isenção de PIS e Cofins, foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e está sob avaliação do Ministério da Fazenda, com discussões previstas para avançar nesta terça-feira, 7 de abril de 2026.
Contexto da crise e reajuste da Petrobras
Esta iniciativa surge em resposta ao anúncio da Petrobras, na última quarta-feira, 1 de abril, de um reajuste de quase 55% no preço do querosene, impulsionado pela disparada global do petróleo. Embora a estatal tenha divulgado posteriormente um plano para limitar o aumento a 18% em abril, parcelando o restante em até seis vezes, os custos das companhias aéreas devem subir expressivamente, pressionando o setor de viagens aéreas.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa a principal despesa das companhias, respondendo por 45% do custo total. A entidade alertou que a alta tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo.
Detalhes da medida e outras propostas
A isenção de impostos federais sobre o querosene pode ter duração limitada a até três meses, conforme discutido pelos ministérios. Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos propôs à Fazenda a criação de linhas de crédito financiadas pelo Tesouro Nacional e operadas pelo Banco do Brasil, voltadas especificamente para as companhias aéreas. A ideia é disponibilizar até 400 milhões de reais, com pagamento previsto até o final de 2026.
Outra medida em discussão envolve conversas com a Força Aérea Brasileira (FAB) para adiar pagamentos de tarifas de navegação aérea, que incidem sobre organizações que utilizam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), gerenciado pela FAB. Essas ações buscam aliviar a pressão financeira sobre o setor, que enfrenta desafios significativos devido à escalada dos preços do petróleo.
Cenário internacional e impacto no petróleo
A rápida escalada dos preços do querosene praticados pela Petrobras abala qualquer otimismo com as finanças do setor aéreo, situação que deve persistir enquanto não houver um alívio na guerra no Oriente Médio. O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, desencadeado no final de fevereiro, reduziu drasticamente o fluxo de petróleo e outros produtos da região, elevando a cotação do petróleo tipo Brent para mais de 110 dólares por barril, ante cerca de 70 dólares antes da guerra.
Esses fatores externos, combinados com as medidas internas em discussão, destacam a complexidade da situação e a urgência de ações para estabilizar o setor aéreo brasileiro, garantindo a continuidade dos serviços e a acessibilidade das passagens para a população.
