A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 80 motocicletas, avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil. A ação ocorreu durante a abordagem a uma balsa no rio Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará, na quinta-feira (21), com o apoio da Polícia Militar do Pará.
Detalhes da apreensão
De acordo com a Sefa, a carga estava sendo transportada por um caminhão-cegonha sobre a embarcação, que havia saído de Manaus com destino ao município paraense. Durante a fiscalização, os agentes identificaram irregularidades fiscais na operação comercial envolvendo os veículos.
O coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Roberto Mota, explicou que a investigação apontou uma suposta operação triangular. As motocicletas teriam sido compradas por uma empresa do Paraná, saíram de Manaus e seriam entregues em Santarém para uma empresa com inscrição estadual baixada no Pará.
Irregularidades constatadas
“Quando a inscrição estadual é encerrada, a empresa não pode exercer atividades comerciais no Estado nem emitir notas fiscais. Além disso, não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado”, destacou o coordenador.
Após a constatação das irregularidades, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70.560, referente à cobrança de imposto e multa. A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, que monitora o transporte de cargas na região oeste do Pará.
