A Prefeitura de Taubaté deu início a um processo para mudar a empresa responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, o HMUT. O edital de chamamento público foi publicado na sexta-feira, dia 19 de janeiro, marcando o início de uma transição que pode encerrar a atual gestão antes do previsto.
Detalhes do novo processo licitatório
As empresas interessadas em assumir a administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté têm até o dia 9 de fevereiro para apresentarem suas propostas. O contrato vigente, atualmente com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, segue formalmente até julho de 2026. No entanto, ele pode ser rompido antecipadamente, desde que a prefeitura notifique a empresa com pelo menos 30 dias de antecedência.
O novo edital estabelece que o próximo contrato terá um custo anual de R$ 132 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 11 milhões por mês. Esse valor representa um aumento de 17% em relação ao contrato atual. A empresa vencedora firmará um acordo com duração inicial de um ano, mas com possibilidade de prorrogação por até mais cinco anos.
Histórico de disputas e novas exigências
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do HMUT em 2024, ainda durante a gestão do então prefeito José Saud, do Progressistas. Com a mudança de governo para Sérgio Victor, do Novo, mesmo com a renovação do contrato por mais um ano, prefeitura e empresa entraram em uma disputa judicial.
Em 2024, o poder público chegou a reter repasses financeiros destinados à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O novo edital traz exigências de adequações estruturais em setores específicos do hospital, como a farmácia e a UTI pediátrica, indicando um direcionamento para melhorias na infraestrutura.
Posicionamento das partes envolvidas
Em nota oficial, a Prefeitura de Taubaté não detalhou os motivos específicos para a abertura do edital neste momento. A administração municipal informou que a opção por um novo chamamento está prevista no contrato vigente. Sobre o aumento de 17% no valor, a justificativa apresentada foi uma "readequação".
Por sua vez, a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes também se manifestou por meio de nota, afirmando que está avaliando internamente o novo edital e que tem interesse em participar do processo seletivo, disputando a manutenção da concessão.
O processo marca um momento decisivo para a saúde pública em Taubaté, com a definição de quem irá gerir um dos principais equipamentos de saúde da região do Vale do Paraíba pelos próximos anos.
