Senado aprova criação de 17 mil cargos no Executivo federal com impacto bilionário
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria 17 mil novos cargos no Poder Executivo federal, com um impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões previsto para o Orçamento de 2026. A votação foi simbólica, sem registro individual dos votos dos senadores, e contou com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck, que acompanhou a sessão.
Distribuição dos cargos e mudanças estruturais
Do total de cargos criados, 16 mil serão alocados no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério da Gestão. O projeto estabelece a carreira de analista técnico do Poder Executivo, que visa unificar as carreiras de nível superior de diferentes áreas, simplificando a gestão pública.
Além disso, a medida transforma cargos de nível superior e médio do Ministério da Cultura nas categorias de analista em atividades culturais e assistente técnico administrativo. O texto também prevê reajustes salariais para os cargos de médico e médico veterinário da área de educação, além de aumentos para as carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e de Auditoria Fiscal do Trabalho.
Defesa e críticas ao projeto
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT), defendeu a proposta durante a sessão, afirmando que não se trata de criar "penduricalhos" ou de defender altos salários para servidores. Segundo ele, o projeto beneficiará aproximadamente 270 mil servidores públicos, com o impacto financeiro já previsto no Orçamento.
No entanto, o economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, criticou a medida. Ele argumentou que a criação de cargos e reajustes salariais vai na contramão da proposta de reforma administrativa, que está parada no Congresso Nacional. "O impacto nas contas públicas é muito forte, é bilionário. São mais de R$ 5 bilhões. E, na verdade, é contra uma reforma administrativa", afirmou Barros, destacando a necessidade de reestruturar cargos e salários no setor público.
Próximos passos e contexto político
O projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorre em um contexto de debates sobre a reforma administrativa, que busca modernizar a gestão pública e corrigir distorções salariais.
A aprovação simbólica no Senado reflete a urgência do governo em implementar mudanças na estrutura do Executivo federal, embora especialistas alertem para os riscos fiscais e a contradição com as discussões sobre reforma administrativa. O tema continuará a gerar debates entre parlamentares, economistas e a sociedade civil nos próximos meses.
