MPF investiga contrato de R$ 283 milhões sem licitação para compra de livros em Teresina
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na semana passada, um inquérito para investigar um contrato de 283 milhões de reais firmado pela Prefeitura de Teresina com uma empresa de livros didáticos, sem a realização de licitação pública. O negócio multimilionário envolveu a empresa Inglês Fácil Express e foi realizado no final da gestão do então prefeito Dr. Pessoa.
Irregularidades no processo de contratação
Segundo a investigação, que teve início em 2024, o caso apresenta diversas irregularidades no processo de contratação. O MPF identificou que o contrato foi assinado sem o devido procedimento licitatório, o que viola as normas de transparência e legalidade na administração pública. As autoridades agora vão interrogar os investigados envolvidos no caso para esclarecer as circunstâncias da contratação.
Contrato suspenso pela Justiça
Em dezembro de 2024, a Justiça determinou a suspensão do contrato, que previa a aquisição de 114.000 kits de alfabetização em inglês para as escolas municipais de Teresina. Cada kit tinha um preço unitário de 2.490 reais, totalizando o valor astronômico de 283 milhões de reais. A decisão judicial foi tomada após a identificação de possíveis ilegalidades no acordo.
O MPF está analisando detalhadamente as cláusulas do contrato e as justificativas apresentadas pela prefeitura para a dispensa de licitação. As investigações buscam apurar se houve desvio de finalidade ou favorecimento indevido à empresa contratada. A abertura do inquérito reforça o compromisso do órgão com a fiscalização de contratos públicos e a prevenção de irregularidades na gestão municipal.
