Calendário Oficial de 2026 em Rondônia: Feriados e Pontos Facultativos Divulgados
O Governo do Estado de Rondônia publicou, nesta semana, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A lista detalhada inclui um total de nove feriados nacionais, oito feriados estaduais e vinte e oito feriados municipais, distribuídos ao longo dos doze meses.
Funcionamento dos Órgãos Públicos e Serviços Essenciais
De acordo com a administração estadual, os órgãos públicos do governo não funcionarão nos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos pontos facultativos estabelecidos. No entanto, é importante ressaltar que os serviços considerados essenciais continuarão operando, em sistema de plantão, conforme a escala definida pelos responsáveis de cada órgão. Essa medida visa garantir a continuidade de atendimentos urgentes e necessários à população, mesmo durante os períodos de recesso administrativo.
Alteração na Data do Dia do Servidor Público
Uma das mudanças significativas anunciadas pelo decreto governamental refere-se à data do feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. Para o ano de 2026, a celebração foi transferida para o dia 30 de outubro, que cairá em uma sexta-feira. Consequentemente, no dia 28 de outubro, os órgãos estaduais funcionarão normalmente, sem interrupções.
Lista Completa de Feriados e Pontos Facultativos em Rondônia para 2026
O calendário apresenta uma variedade de datas comemorativas, abrangendo feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos. Abaixo, destacamos algumas das principais datas:
- 1º de janeiro: Feriado Nacional – Confraternização Universal.
- 2 de janeiro: Ponto Facultativo Estadual.
- 4 de janeiro: Feriado Estadual – Instalação do Estado de Rondônia.
- 20 de janeiro: Feriado Municipal – Padroeiro São Sebastião em Costa Marques.
- 24 de janeiro: Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
- 13 de fevereiro: Feriados Municipais – Criação de municípios em diversas localidades.
- 16 a 18 de fevereiro: Pontos Facultativos relacionados ao Carnaval, incluindo Quarta-feira de Cinzas.
- 3 de abril: Feriado Nacional – Paixão de Cristo.
- 21 de abril: Feriado Nacional – Tiradentes.
- 1º de maio: Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.
- 7 de setembro: Feriado Nacional – Independência do Brasil.
- 12 de outubro: Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida.
- 30 de outubro: Ponto Facultativo Estadual – Dia do Servidor Público (data transferida).
- 2 de novembro: Feriado Nacional – Finados.
- 15 de novembro: Feriado Nacional – Proclamação da República.
- 20 de novembro: Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- 25 de dezembro: Feriado Nacional – Natal.
Além dessas, há diversos feriados municipais específicos, como a Padroeira Nossa Senhora da Penha em Alta Floresta d’Oeste (8 de setembro) e Nossa Senhora da Conceição em Guajará-Mirim e Candeias do Jamari (8 de dezembro). Pontos facultativos também estão previstos, como em 20 de abril, 5 de junho, e nas vésperas de Natal e Ano-Novo.
Impacto na População e Planejamento
A divulgação antecipada deste calendário permite que tanto servidores públicos quanto a população em geral possam se organizar com antecedência. Empresas, escolas e outros setores da sociedade podem ajustar seus cronogramas com base nas datas de recesso oficial. A transparência na comunicação dessas informações é fundamental para evitar transtornos e garantir o bom funcionamento dos serviços durante o ano.
Com a publicação deste decreto, Rondônia se prepara para um 2026 repleto de momentos de descanso e celebração, respeitando as tradições nacionais, estaduais e locais.
