O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo para o reconhecimento oficial da cultura evangélica no Brasil. Nesta terça-feira, 23 de abril, ele assinou um decreto que reconhece a cultura gospel como uma manifestação cultural nacional. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes religiosos.
Um ato de acolhimento e respeito
Durante o evento, o presidente Lula enfatizou que a falta desse reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas expressões. Ele definiu a medida como um importante passo de acolhimento e respeito à comunidade evangélica brasileira.
"Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo", declarou Lula. "Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas".
Ampliação de direitos e políticas públicas
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. O objetivo principal é a valorização, promoção e proteção dessa cultura no âmbito das políticas públicas de cultura.
Com a nova norma, poderão ser promovidas ações como a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além da articulação federativa para incluir a cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura.
O presidente lembrou outras iniciativas em favor da comunidade, como a sanção da lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, em 9 de junho, a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular em 2009, e a assinatura da lei da liberdade religiosa em 2003.
Repercussão e significado
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto é mais um aceno do governo ao povo evangélico. "Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país", afirmou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. Ela explicou que a cultura gospel é uma das expressões da diversidade cultural, manifestada em música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convívio comunitário.
"[O reconhecimento] significa afirmar que seus repertórios, seus saberes, suas linguagens, suas estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira", defendeu a ministra. "Devem ser objeto de políticas de proteção, promoção e fomento em pé de igualdade com todas as outras tradições culturais."
Lula revelou que o reconhecimento partiu de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava presente na cerimônia. "A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel", disse o presidente à parlamentar.
O presidente também fez uma reflexão sobre o Estado laico: "A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana".
