Seminário Formativo 'Te Liga!' capacita gestores culturais em Belém
O Comitê de Cultura do Pará promoveu, nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), o Seminário Formativo "Te Liga!", realizado na sede da Sudam, em Belém. O encontro teve como objetivo principal qualificar a gestão cultural nos municípios paraenses e fortalecer a participação social nas políticas públicas de cultura, reunindo gestores, secretários e técnicos de mais de 22 cidades do estado.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura
O evento contou com uma programação diversificada, incluindo painéis, debates e oficinas práticas voltados para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o uso de ferramentas digitais de gestão, transparência e fomento. De acordo com a organização, a meta é apoiar prefeituras e conselhos de cultura na estruturação de instrumentos fundamentais como conselhos, planos e fundos, considerados essenciais para o acesso a editais e transferências de recursos da União.
No primeiro dia de atividades, o seminário iniciou às 9h com uma apresentação sobre o panorama das políticas culturais no Brasil e no Pará. Os painéis da manhã abordaram a relação entre cultura e territórios, além de apresentar a plataforma Cult BR, sistema do Ministério da Cultura voltado para a integração de redes, ações e dados da política cultural. À tarde, o foco recaiu sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e o chamado "CPF da Cultura", que reúne três pilares fundamentais: Conselho, Plano e Fundo de Cultura.
Capacitação técnica em plataformas digitais
O segundo dia do "Te Liga!" foi dedicado integralmente à capacitação técnica na plataforma Transferegov, sistema do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Durante a oficina, gestores e técnicos percorreram todas as etapas de utilização do sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas, incluindo cadastro de projetos, elaboração de planos de trabalho, execução orçamentária e acompanhamento de convênios.
Além do Transferegov e do Cult BR, o seminário abordou o uso articulado de outras plataformas digitais que dão suporte a políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet. A capacitação buscou demonstrar como essas ferramentas se conectam à rede de financiamento e de mapeamento da cultura brasileira, permitindo que as prefeituras utilizem melhor os recursos disponíveis e acelerem a execução de projetos culturais em todo o território paraense.
Participação da sociedade civil e democratização
Anderson Ferreira, coordenador da Casa Preta Amazônia e integrante do Comitê de Cultura do Pará, destacou o papel crucial da sociedade civil na estruturação dos fundos e conselhos de cultura. Segundo ele, o seminário orienta conselhos estaduais e municipais para que a implementação dos mecanismos de governança ocorra de forma democrática e horizontal, garantindo que informações sobre políticas nacionais cheguem com clareza aos fazedores de cultura espalhados pelo estado.
Ferreira afirmou que o acesso à informação qualificada funciona como um "sistema imunológico" para a cultura, mantendo o setor saudável e assegurando que comunidades tradicionais, coletivos e artistas ocupem seus lugares nas instâncias de decisão. Ele reforçou ainda que a sinergia entre Estado, municípios e sociedade civil é fundamental para uma construção "de baixo para cima", onde a população não apenas acessa editais, mas participa ativamente da definição de prioridades e do acompanhamento dos investimentos.
Expectativas e próximos passos
Telma Saraiva, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, ressaltou que a formação ampliou seu alcance inicial para incluir também municípios da região Guajarina e do entorno da capital. Para ela, o domínio técnico sobre os sistemas federais permite que as prefeituras utilizem melhor os recursos disponíveis e acelerem a execução dos projetos culturais em todo o território paraense.
A expectativa é que, após o seminário, gestores retornem aos municípios com condições de estruturar conselhos, planos e fundos, cadastrar projetos e acompanhar a execução das políticas culturais de forma mais ágil e transparente. O evento também discutiu boas práticas administrativas para qualificar a gestão local e evitar devolução de recursos por problemas formais ou falhas na prestação de contas.
O Seminário Formativo "Te Liga!" representou um marco importante para a qualificação da gestão cultural no Pará, reunindo representantes de diversas regiões do estado e proporcionando ferramentas concretas para o fortalecimento das políticas públicas de cultura em nível municipal.
