MP de Sergipe impõe restrições sonoras e regula tradições no Carnaval de Neópolis
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) divulgou, nesta sexta-feira (13), uma recomendação oficial que estabelece a proibição total do uso de equipamentos sonoros de alta potência, popularmente conhecidos como 'paredões', durante as comemorações do Carnaval na cidade de Neópolis. A medida tem como objetivo principal combater a poluição sonora, garantir o sossego público e proteger as tradições culturais locais, especialmente as fanfarras, que são uma marca registrada do evento na região.
Regulamentação do 'mela-mela' e segurança dos foliões
Além das restrições sonoras, a recomendação do MPSE também fixa normas específicas para a prática do 'mela-mela', uma tradição carnavalesca em que os participantes utilizam farinha e corantes. O órgão orientou que é vedado o uso de substâncias químicas que possam oferecer riscos à saúde ou à integridade física dos foliões. Conforme destacado pelo Ministério Público, os participantes devem utilizar apenas farinha de trigo e talco, mantendo assim o costume histórico da festa de maneira segura para todos os envolvidos.
Fiscalização rigorosa e penalidades para descumprimento
As Polícias Militar e Civil receberam orientações detalhadas para realizar uma fiscalização intensiva durante os dias de folia. Em casos de descumprimento das regras estabelecidas, os agentes estão autorizados a proceder com a apreensão imediata dos equipamentos de som e dos veículos utilizados. Adicionalmente, serão lavrados termos circunstanciados ou instaurados inquéritos policiais, conforme as determinações do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei de Crimes Ambientais.
Posicionamento da Prefeitura de Neópolis
Através de suas redes sociais, a Prefeitura de Neópolis informou que participou de uma reunião com o MPSE, na qual ficou estabelecido que as recomendações seriam adotadas integralmente. A decisão atende a um pedido de moradores da região, que relataram abusos na utilização de aparelhos sonoros durante as festas anteriores. A administração municipal destacou seu compromisso em preservar a segurança e o bem-estar da comunidade, equilibrando a alegria do Carnaval com o respeito às normas de convivência urbana.
