Embora o calendário oficial aponte o mês de fevereiro, o Carnaval já tomou conta das ruas de Recife e Olinda, com dezenas de prévias animando os foliões. Para quem planeja organizar um bloco ou festa, seja nas prévias ou durante a semana momesca, a regularização é um passo fundamental. O processo envolve solicitar o reforço policial junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) e a vistoria das estruturas pelo Corpo de Bombeiros.
Prazos e requisitos para solicitar policiamento
De acordo com a SDS, as agremiações têm até o Sábado de Zé Pereira, dia 14 de fevereiro, para fazer a solicitação de policiamento. No entanto, um detalhe crucial é que o pedido precisa ser realizado com antecedência mínima de 15 dias em relação à data do evento. O período festivo considerado pelas autoridades se estende até o dia 1º de março.
O processo é feito online, e para que a análise ocorra, é obrigatório o preenchimento completo de um formulário com informações específicas. Os dados exigidos incluem:
- Local exato do evento
- Tipo de festividade
- Estimativa de público esperado
- Percurso completo do bloco ou desfile
- Horários de início e término
- Número de estruturas como trios elétricos, palcos e camarotes
- Identificação dos responsáveis legais
- Informações sobre postos médicos e ambulâncias disponíveis
Apenas eventos devidamente regularizados poderão contar com o reforço policial. A análise dos pedidos pela SDS segue uma ordem cronológica e considera fatores como o histórico da festa, o impacto no espaço público, o público estimado e os registros de ocorrências em edições anteriores.
Autorização municipal e vistoria do Corpo de Bombeiros
Além da autorização da SDS, é mandatória a autorização da prefeitura da cidade onde o evento ocorrerá. Esta permissão deve ser apresentada ao Batalhão da Polícia Militar responsável pela área com até oito dias de antecedência da data da folia.
Paralelamente, a segurança estrutural deve ser atestada. A vistoria de palcos, trios elétricos e outras estruturas temporárias também é solicitada pela internet, diretamente no site do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O Atestado de Vistoria é um documento obrigatório sempre que houver camarotes, trios ou qualquer montagem temporária para o evento.
Cadastro de empreendedores em Olinda
Em Olinda, a prefeitura está com um cronograma específico para o cadastro de empreendedores que atuarão na cidade durante as prévias carnavalescas. Para quem já possui cadastro, é necessário renovar a inscrição até a quarta-feira, 14 de fevereiro.
Já os empreendedores novatos podem se inscrever no período entre quinta-feira, 15 de fevereiro, e o dia 20 de fevereiro. O atendimento ocorre na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (Sedeti), localizada na Avenida Liberdade, no bairro do Carmo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.
Os documentos necessários são:
- Para empreendedores antigos: documento pessoal com foto, o crachá utilizado anteriormente e comprovante de residência.
- Para empreendedores novatos: documento pessoal com foto e comprovante de residência.
Seguir todos esses trâmites é essencial para garantir que a festa ocorra com segurança e tranquilidade, permitindo que foliões e organizadores aproveitem o Carnaval de Recife e Olinda, tradição que já começou e promete agitar a região até março.
