Muro gigante em Passos (MG) viraliza e levanta debate sobre legalidade e planejamento urbano
Um muro de grandes proporções, com 13,4 metros de altura e 6 metros de largura, construído em Passos, Minas Gerais, tornou-se viral nas redes sociais ao bloquear completamente a visão das janelas de um prédio vizinho. A estrutura gerou intensa discussão online, com muitos questionando se tal construção seria permitida pela legislação municipal. Em entrevista, o arquiteto Ivan Vasconcelos, responsável pelo projeto, esclarece que o muro é totalmente legal e que a situação revela problemas mais profundos no planejamento urbano das cidades brasileiras.
O que diz a legislação municipal sobre a construção do muro?
De acordo com a Prefeitura de Passos, a legislação urbanística local não estabelece limites de altura para muros construídos na divisa entre terrenos. Ivan Vasconcelos explica que, por estar localizado exatamente na linha divisória, a estrutura é classificada como muro e não como parede, o que a torna permitida dentro das normas vigentes. "Por estar na divisa, é um muro. Se fosse uma estrutura dentro do terreno, poderia ser considerada parede, mas não é o caso", afirma o especialista.
Um dos pontos mais polêmicos é o bloqueio da visão das janelas do prédio vizinho. No entanto, o arquiteto destaca que a legislação brasileira não garante o direito à vista. A regra principal exige que construções com aberturas, como janelas e varandas, mantenham um afastamento mínimo de 1,5 metro da divisa do terreno. Fora isso, não há impedimentos legais. "Quando você abre uma janela, precisa manter esse recuo, mas isso não garante o direito à vista. O vizinho também tem o direito de construir no terreno dele", ressalta Vasconcelos.
Impactos na vizinhança e alternativas consideradas
Apesar de legal, o arquiteto reconhece que o muro pode gerar impactos significativos na ventilação, iluminação e paisagem urbana da área. Para minimizar esses efeitos, o projeto optou por uma estrutura vazada e permeável, que permite a passagem do vento e evita a sensação de um paredão completamente fechado. "É um muro vazado, permeável, que permite a passagem do vento. Também foi pensado para não ser um paredão totalmente cego", explica.
Antes da construção, foram consideradas outras alternativas, como o uso de vegetação para garantir privacidade. No entanto, essa solução foi descartada por demandar muito tempo até atingir o efeito desejado. "Plantar árvores poderia funcionar, mas levaria anos até ter o efeito desejado. Nesse caso, o muro acabou sendo a solução mais viável", afirma o arquiteto. Ele também enfatiza que a estrutura atendeu a um direito fundamental do proprietário: preservar a privacidade de sua residência, que estava excessivamente exposta.
Problema central: falhas no planejamento urbano
Para Ivan Vasconcelos, a discussão sobre o muro em Passos vai além da legalidade da construção e aponta para questões estruturais no planejamento urbano das cidades. Ele explica que a ausência ou fragilidade de regras de zoneamento permite situações como essa, onde prédios altos são construídos em bairros originalmente formados por casas baixas. "O grande problema é o planejamento urbano. A legislação permite que cada um construa na divisa, e isso pode gerar uma sequência de edificações que prejudica a ventilação e a qualidade de vida", alerta.
O processo de verticalização desregulada, comum em muitas cidades brasileiras, pode resultar em ambientes urbanos pouco saudáveis. "Você acaba criando blocos que impedem a circulação de ar. Os apartamentos ficam mal ventilados, insalubres", destaca o especialista. Ele pondera que, em certos casos, a construção de outro prédio no lugar do muro teria um impacto ainda maior na vizinhança.
O arquiteto conclui que, dentro da legislação atual, tanto o prédio quanto o muro estão em conformidade. "Nem o prédio está errado de ter sido construído ali, nem o proprietário do muro está errado. Ambos estão dentro da legislação", finaliza. A situação em Passos serve como um alerta para a necessidade de revisão e fortalecimento das políticas de planejamento urbano em todo o país.
