Um caminhão boiadeiro que transportava ilegalmente pelo menos 44 lhamas foi apreendido no Posto de Fiscalização da Tucandeira, na BR-364, a 115 quilômetros de Rio Branco, no Acre. O flagrante ocorreu na noite da última quarta-feira (20). A Justiça Federal concedeu liberdade provisória aos dois homens presos na ocasião, conforme decisão assinada na quinta-feira (21).
Detalhes da apreensão
Os animais estavam sendo transportados sem documentação sanitária, Guia de Transporte Animal (GTA) e autorização de importação. O veículo partiu de Brasiléia, no interior do Acre, e tinha como destino o município de Alvorada do Oeste, em Rondônia. A Polícia Federal realizou a abordagem e constatou as irregularidades.
Decisão judicial
O juiz Thiago Milhomem de Souza Batista homologou a prisão em flagrante, mas negou o pedido de prisão preventiva. Na decisão, o magistrado destacou que, embora seja necessária investigação sobre a origem e as condições sanitárias dos animais, não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão. Ele também ressaltou que os suspeitos possuem bons antecedentes, foram identificados e mantêm vínculos com o Acre, além de os fatos não envolverem violência ou grave ameaça.
“Não há, neste exame preliminar, indicação suficiente de risco atual à instrução criminal ou à aplicação da lei penal que não possa ser contido por medidas cautelares diversas da prisão”, complementou o juiz.
Medidas cautelares
Como medidas cautelares, a decisão determina que os dois homens deverão comparecer a todos os atos do inquérito policial e informar eventual mudança de endereço à Justiça. Além disso, as 44 lhamas apreendidas devem permanecer provisoriamente sob responsabilidade da ONG Patinha Carente.
Destino dos animais
Em outra decisão, proferida pela Justiça Federal nesta sexta-feira (22), o juiz Ed Lyra Leal estabeleceu o destino dos animais. A prioridade é que as lhamas sejam libertadas em seu habitat natural. Caso não seja possível ou não for recomendado por motivos de saúde ou sanitários, elas devem ser entregues a zoológicos, fundações ou entidades semelhantes que tenham técnicos habilitados para cuidar delas.
Até que os animais sejam entregues às instituições competentes, a Polícia Militar, responsável pela apreensão, deve garantir condições adequadas para o bem-estar físico deles.
“Observo, todavia, não haver informações adicionais referentes às possibilidades de destinação definitiva, a exemplo de contatos com autoridades peruanas (país de origem) para a restituição dos animais ou eventual interesse de entidades brasileiras habilitadas para a guarda e cuidados definitivos, consoante previsto no referido dispositivo legal”, detalha o documento.
O Ministério Público Federal (MPF) e a representante da ONG Patinha Carente têm o prazo de cinco dias para se manifestarem sobre a devolução das lhamas ao Peru ou às entidades brasileiras interessadas. O juiz também deixou aberta a possibilidade de realizar uma audiência com todas as partes para debater e decidir o destino dos animais.
Procurado pelo g1, o MPF informou que concordou com a tutela dos animais para a ONG e, com a decisão desta sexta-feira, deve se manifestar definitivamente sobre a destinação.
Sobre as lhamas
As lhamas são mamíferos originários da Cordilheira dos Andes e vivem principalmente em países como Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Domesticadas há milhares de anos pelos povos andinos, são usadas para transporte de carga, produção de lã e até companhia em áreas rurais. A espécie se adapta melhor a regiões frias e de altitude elevada. Herbívoras, alimentam-se de capim, folhas, feno e outros vegetais.
Podem medir cerca de 1,70 metro de altura e pesar até 150 quilos. Conhecidas pelo comportamento dócil, também chamam atenção pela pelagem espessa e pelas orelhas alongadas. No Brasil, a criação de lhamas não é comum e exige controle sanitário e autorização dos órgãos responsáveis.
