Rio Grande do Sul intensifica combate à violência doméstica com monitoramento e medidas protetivas
O estado do Rio Grande do Sul mantém atualmente cerca de 12 mil medidas protetivas em vigor para mulheres vítimas de violência doméstica, enquanto mais de 900 agressores são monitorados através de tornozeleiras eletrônicas. Os dados foram divulgados pelo governo estadual, que busca fortalecer a rede de proteção feminina em todo o território gaúcho.
Números alarmantes apontam para desafios persistentes
Mesmo com a estrutura de monitoramento e proteção, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou um cenário preocupante para 2024. Das 52 mulheres mortas em todo o Brasil que possuíam medidas protetivas de urgência ativas, 14 foram registradas no Rio Grande do Sul, representando aproximadamente 27% do total nacional. Em 2026, o estado já contabilizou 20 mulheres vítimas fatais de violência doméstica.
Governador defende mudança cultural e ações coordenadas
Em entrevista à RBS TV, o governador Eduardo Leite detalhou as estratégias do governo para enfrentar o problema, reconhecendo a complexidade do cenário. "A gente precisa mudar culturalmente essa compreensão que as pessoas têm de eventualmente ver uma briga de um casal e a história aquela do 'em briga de marido e mulher não se mete a colher'", afirmou o governador, destacando a necessidade de transformação social.
Leite explicou que o principal desafio é garantir que o Estado tome conhecimento dos riscos enfrentados pelas mulheres, mesmo com uma estrutura que inclui:
- Atendimento municipal especializado
- Ações com participação da Brigada Militar
- Atuação da Polícia Civil
A promessa do governo é aprimorar a cooperação entre diferentes órgãos para identificar casos de risco mais cedo e agir de forma coordenada na proteção das vítimas.
Mapa da rede de enfrentamento expõe lacunas na cobertura
Um novo mapa interativo da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, lançado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, revelou "buracos" significativos na cobertura de serviços especializados. A plataforma mostra que regiões como o Litoral Norte e o Vale do Paranhana não possuem nenhuma Delegacia da Mulher.
O governo reconhece que os casos de violência estão distribuídos por todo o estado, mas sustenta que não é viável ter delegacias especializadas em cada um dos 497 municípios gaúchos. A estratégia, segundo Leite, é qualificar o atendimento também nos locais onde não existem unidades especializadas, garantindo que todas as mulheres tenham acesso à proteção necessária.
Foco no agressor: intervenção e redução de reincidência
Além das medidas de proteção às vítimas, o governador destacou a importância de "ir para cima do agressor", com acompanhamento sistemático e intervenções direcionadas. Entre as iniciativas implementadas, Leite citou:
- Grupos reflexivos para homens identificados como agressores
- Atendimentos psicológicos especializados
- Foco específico em casos de violência psicológica
- Estratégias para reduzir taxas de reincidência
O objetivo é criar um sistema integrado que não apenas proteja as mulheres em situação de risco, mas também trabalhe na reeducação e responsabilização dos agressores, buscando romper ciclos de violência.
Canais de denúncia e atendimento disponíveis
Para enfrentar a violência doméstica, o Rio Grande do Sul mantém diversos canais de denúncia e atendimento:
- Emergências (ocorrência em andamento): Ligue 190 (Brigada Militar)
- Violência já ocorrida: Procure a Delegacia da Mulher ou qualquer delegacia para registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas
- Delegacia Online: Possibilidade de registrar ocorrência e pedir medida protetiva virtualmente
- Central de Atendimento à Mulher: Funciona 24 horas pelo telefone 180
- Defensoria Pública: Atende pelo 0800-644-5556 com orientações sobre direitos e consulta a advogados
Durante a pandemia, foi popularizado o sinal de socorro discreto, criado por uma fundação canadense de apoio às mulheres, que permite que vítimas peçam ajuda sem que o agressor perceba, representando mais uma ferramenta no combate à violência doméstica.
