Mãe e padrasto condenados por estupro de vulnerável contra filha em Balsas
Uma mulher e seu companheiro foram condenados no dia 12 de março, em Balsas, no Maranhão, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a filha da acusada. O padrasto recebeu pena de 26 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão em regime inicial fechado, enquanto a mãe da vítima foi condenada a 14 anos, 7 meses e 15 dias, também em regime fechado.
Abusos que começaram na infância
De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), os abusos sexuais tiveram início quando a menina tinha apenas 8 anos de idade. A situação se agravou quando ela completou 13 anos, evoluindo para conjunção carnal. O homem se aproveitava sistematicamente dos momentos em que a mãe saía de casa para trabalhar ou participar de compromissos religiosos para cometer os atos criminosos.
Omissão materna e dificuldade nas investigações
O caso revela uma grave omissão por parte da mãe, que ignorou repetidamente os relatos da filha sobre os abusos. Segundo as investigações, a vítima teria informado a mãe sobre a violência sexual em duas ocasiões distintas: quando tinha 13 anos e, novamente, em 2024. A mãe, no entanto, afirmou não acreditar no relato da adolescente, priorizando a estabilidade de seu relacionamento conjugal.
Além disso, conforme a denúncia do MPMA, a mãe foi acusada de dificultar ativamente as investigações. Quando precisava levar a filha para realizar exames periciais fundamentais para o caso, apresentava justificativas como o período menstrual da vítima para evitar as diligências policiais.
Violência continuada e tentativa de desqualificação
Mesmo após a Justiça expedir medida protetiva em favor da adolescente, a mãe permitiu que o padrasto permanecesse ou retornasse à residência familiar. Em uma das ocasiões, o réu só saiu de casa após ser notificado de uma nova ordem judicial, mas retornou dias depois com a autorização explícita da companheira.
Durante o processo judicial, o homem tentou desqualificar a denúncia, alegando que as acusações seriam uma forma de "vingança" por não aceitar os relacionamentos da adolescente. Essa argumentação, no entanto, não foi aceita pela Justiça diante das evidências apresentadas.
Mudança tardia de posicionamento
De acordo com a sentença proferida, a mãe só mudou seu posicionamento e passou a apoiar a filha quando ela própria foi indiciada criminalmente e após a adolescente tentar suicídio. Este fato demonstra a gravidade do trauma psicológico sofrido pela vítima ao longo dos anos de abuso e negligência familiar.
O caso, que chocou a comunidade de Balsas, serve como alerta sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes vulneráveis e a necessidade de responsabilização tanto dos autores diretos dos crimes quanto daqueles que, por omissão, permitem que a violência continue.
