O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso, encontrada morta em Manaus em 2024. A defesa alegou excesso de prazo na prisão e solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Ademar está preso preventivamente desde 2024 sob suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no âmbito de investigações sobre o uso e a distribuição de cetamina, substância de uso veterinário também conhecida como ketamina. O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Garantido.
Decisão anterior do TJAM
A nova decisão ocorre menos de dois meses depois de a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), negar pedidos liminares de habeas corpus para Ademar e sua mãe, Cleusimar de Jesus Cardoso. Na ocasião, a defesa argumentou excesso de prazo na prisão, afirmando que os réus estavam detidos há mais de 600 dias sem julgamento definitivo, após a anulação de uma condenação anterior.
Argumentos da defesa
No pedido analisado pelo STJ, os advogados sustentaram que houve paralisação do processo por cerca de 153 dias após a anulação da sentença, o que configuraria constrangimento ilegal. A defesa também argumentou que a prisão preventiva não teria fundamentação concreta e pediu a substituição por medidas cautelares alternativas.
Decisão do STJ
Ao negar a liminar, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que, em análise preliminar, não há elementos suficientes para determinar a soltura imediata do investigado. Segundo o magistrado, o TJAM apontou elementos concretos para manter a prisão preventiva, como a gravidade da conduta investigada, a atuação estruturada do grupo e a necessidade de garantir a ordem pública. O ministro também afastou, neste momento, a tese de excesso de prazo, considerando a complexidade do processo, o número de réus envolvidos e o andamento da ação penal.
Com a decisão, o STJ solicitou informações atualizadas ao juízo de primeiro grau e ao TJAM sobre o andamento do processo e a situação atual de Ademar. Após a manifestação das instâncias locais, o caso será analisado pelo Ministério Público Federal e posteriormente julgado no mérito.
O caso Djidja
A empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido no Festival de Parintins, Djidja Cardoso, foi encontrada morta em 28 de maio de 2024 dentro de casa, em Manaus. O caso ganhou repercussão nacional por envolver drogas, religião e crimes como tráfico e associação para o tráfico, resultando em condenações pela Justiça. Meses antes da morte, Djidja revelou que enfrentava depressão. Em 3 de fevereiro, quando completou 32 anos, publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a data com amigos e familiares, no qual disse: 'Só tenho a agradecer, principalmente por ter passado e superado esses meses doente (depressão, gastrite, etc)'.
Djidja Cardoso tinha 32 anos quando foi encontrada morta. Entre 2016 e 2020, encantou os torcedores do Garantido ao representar a sinhazinha da fazenda, personagem filha do dono da fazenda, que representa a história branca dentro do auto do boi no Festival Folclórico de Parintins.
