O rapper Projota se vê envolvido em uma complexa disputa judicial após adquirir um Porsche no ano passado. Pouco depois de efetuar o pagamento da última parcela, a concessionária onde o veículo foi comprado tornou-se alvo de um bloqueio de bens no âmbito de uma investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recurso ao STF
Diante da impossibilidade de transferir o automóvel para seu nome, o cantor recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa sustenta que a compra foi realizada de boa-fé, antes que qualquer restrição judicial recaísse sobre a loja. “O Embargante não possui qualquer vínculo com os investigados, não participou de qualquer conduta ilícita e limitou-se a adquirir, mediante pagamento integral e comprovado, um veículo anunciado publicamente por empresa regularmente constituída”, afirma o pedido encaminhado ao STF.
Conversas anexadas
A defesa de Projota também juntou aos autos conversas com o proprietário da concessionária, nas quais este lamenta a situação: “Cliente comprou carro na loja (e) é investigado em uma operação da PF. Infelizmente recai sobre mim por conta da movimentação bancária”. O diálogo evidencia a frustração do dono do estabelecimento com o bloqueio que afetou não apenas sua empresa, mas também terceiros de boa-fé, como o rapper.
Agora, o STF deverá analisar o recurso e decidir se o veículo pode ser transferido para o nome de Projota, que alega ter cumprido todas as obrigações contratuais e não ter qualquer envolvimento com as ilegalidades investigadas.
