O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi motivada por um vídeo publicado por Zema nas redes sociais, no qual os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados como fantoches, em referência ao caso Master.
Origem da investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes após Gilmar Mendes solicitar que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, relatado por Moraes. No entanto, Gonet discordou do encaminhamento e entendeu que o foro competente para o caso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que o crime tem relação com o exercício do cargo de governador. Segundo a PGR, Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política, e o ato ocorreu dentro do exercício de suas funções públicas.
Conteúdo do vídeo
No vídeo divulgado por Zema, os ministros são representados por fantoches, e o conteúdo sugere a prática de corrupção passiva por parte de Gilmar Mendes, ao retratar a solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional. Para Gonet, a postagem ultrapassa os limites da crítica admissível. “O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, afirma a denúncia.
Reações e desdobramentos
Gilmar Mendes, ao tomar conhecimento do vídeo em 5 de março, argumentou que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo, mas também a sua própria. A defesa de Zema ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia. O caso agora segue para análise no STJ, que decidirá se aceita ou não a denúncia e, em caso positivo, dará início à ação penal contra o ex-governador.
