Justiça mantém suspensão de show do DJ Alok em Teresina; multa reduzida para R$ 100 mil
Justiça suspende show de Alok em Teresina; multa reduzida

Justiça do Piauí mantém suspensão de show de Alok em Teresina

A Justiça do Piauí decidiu manter a suspensão do show gratuito do DJ Alok, que estava programado para este sábado (25) em Teresina. A decisão foi tomada após análise de um agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O evento contava com patrocínio de R$ 1,8 milhão do Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Turismo (Setur).

Entenda o recurso de agravo de instrumento

O agravo de instrumento é um recurso jurídico utilizado para contestar decisões proferidas durante o andamento do processo. Ele permite a revisão da decisão sem a necessidade de aguardar o julgamento final, evitando possíveis prejuízos à parte envolvida. No caso, a PGE recorreu contra a decisão inicial que suspendia o show.

Decisão judicial e argumentos da PGE

Na sexta-feira (24), uma decisão judicial considerou elevado o valor da contratação e apontou risco de dano ao erário. A PGE, no agravo de instrumento, alegou ausência de lesividade ao erário, defendeu a legalidade da contratação e alertou para possíveis prejuízos financeiros com o cancelamento do evento. O pedido foi analisado pelo Plantão Judiciário e negado. O magistrado plantonista reforçou que não cabe a ele uma análise aprofundada de teses complexas.

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Multa reduzida

A decisão inicial previa multas pessoais de R$ 1,8 milhão ao governador do Piauí e ao secretário estadual de turismo, caso o show fosse mantido. Após o agravo, o juiz plantonista reduziu o valor para R$ 100 mil, a ser cobrado diretamente do Governo do Estado, e não mais dos gestores individualmente.

Contrato de quase R$ 2 milhões

Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, a Setur firmou contrato de R$ 1,8 milhão com a empresa Kalor Produções para patrocínio do evento. O repasse seria feito com recursos classificados como não vinculados de impostos. A Kalor Produções informou que também recorreu ao Tribunal de Justiça, destacando que o evento foi viabilizado por uma composição de receitas, incluindo venda de ingressos, bar, patrocínios privados e contrapartida pública. A empresa ressaltou que o investimento total é significativamente superior ao repasse acordado com o Estado.

Suspensão de despesas e proibição de pagamentos

A decisão judicial também determina a suspensão de despesas vinculadas ao evento e proíbe qualquer pagamento decorrente da contratação ou novas contratações relacionadas. A autora do processo demonstrou que, diante da realidade atual do Estado, não se permitem gastos dessa monta com um único evento festivo que beneficia apenas a Capital, em detrimento de serviços essenciais como saneamento básico, educação, segurança e saúde.

Sobre o show e a estrutura montada

Alok está em Teresina desde quarta-feira (22) para divulgar o show, que faz parte da Aurea Tour, que já passou por Rio de Janeiro, Brasília e Belém. Teresina é a primeira capital do Nordeste a receber a turnê. Uma megaestrutura em formato de pirâmide de cerca de 30 metros de altura, equivalente a um prédio de dez andares, foi montada na Arena Carhoo, na Zona Sudeste. Mais de 600 m² de painéis de LED, 376 equipamentos de iluminação e drones luminosos que formam imagens no céu também estavam previstos. Nas redes sociais, Alok divulgou um vídeo ao lado do piauiense Whindersson Nunes, mostrando a produção, com drones formando o nome Piauí e a bandeira do estado. O line-up incluía artistas como Zeeba, Future Class, Tineway, DJ Eme e Tori.

Antecedentes

Em agosto de 2025, Alok também teve um show no interior do Piauí cancelado por decisão judicial, em meio a uma calamidade financeira na cidade. Na ocasião, o DJ afirmou não saber sobre as condições locais.

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Nota da Kalor Produções

A Kalor Produções informou que recebeu com respeito a decisão do juiz Lielton Vieira de Oliveira, que determinou a suspensão do evento. A empresa reiterou respeito às instituições e esclareceu que o evento possui natureza privada, estruturado dentro dos parâmetros legais e contratuais. Destacou que, conforme a Lei nº 14.133/2021, eventos privados podem contar com patrocínio público quando há interesse coletivo, transparência e contrapartidas institucionais, prática consolidada em grandes eventos nacionais como Rock in Rio e Lollapalooza. A empresa afirmou que o modelo gera economicidade, pois o Estado gastaria quatro vezes mais se custeasse o evento sozinho. O Aurea, além de trazer estrutura de alto custo, impõe risco ao empreendedor, que precisa compor várias receitas. Atrair um evento desse porte para o Piauí gera impacto econômico relevante, com estímulo ao turismo e geração de empregos. Diante da decisão, a empresa adotará medidas jurídicas cabíveis, recorrendo ao Tribunal de Justiça em regime de urgência.