A Justiça de Mirassol (SP) decidiu retomar a ação penal contra o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de injúria racial contra um segurança do Palmeiras. A decisão foi publicada na quarta-feira (22), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido o processo no início do mês, devido ao uso de um relatório da Polícia Civil elaborado com Inteligência Artificial (IA).
Entenda o caso
O incidente ocorreu em fevereiro de 2025, em Mirassol, durante uma partida de futebol. Imagens gravadas pela equipe de reportagem da TV TEM mostram Marcondes xingando o segurança de 'lixo'. Em seguida, quando o vice-prefeito está de costas para a câmera, ouve-se um grito, e o segurança reage: 'Racismo, não'.
O inquérito policial, conduzido pelo delegado Renato Camacho, concluiu que, apesar de laudos periciais do Instituto de Criminalística apontarem que os termos usados seriam 'paca véa', análises repetidas do vídeo indicam que as palavras proferidas são de gênero masculino, sugerindo a expressão 'macaco velho'.
Decisão judicial
A juíza Natália Berti, da 1ª Vara de Mirassol, determinou que o processo continue sem considerar o relatório produzido com IA. O caso será enviado ao Ministério Público, que terá dez dias para se manifestar. O promotor responsável informou à TV TEM que decidirá sobre o prosseguimento com base nas provas disponíveis. Após isso, o assistente de acusação e a defesa de Marcondes também apresentarão suas manifestações. O processo então retornará à Justiça para análise da admissibilidade da acusação.
Reações
A defesa do segurança do Palmeiras, Adilson Antônio de Oliveira, espera que o Ministério Público ofereça uma nova denúncia, desconsiderando o relatório de IA, devido à existência de outras provas robustas nos autos. Já a defesa de Marcondes não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Marcondes nega a acusação e afirma que a expressão usada foi 'paca véia', sem conotação racista. Seus advogados haviam impetrado habeas corpus para interromper o processo, que agora segue seu curso legal.
