A Justiça da comarca de Santos, localizada no litoral do estado de São Paulo, determinou a libertação de cinco homens que estavam acusados de executar o policial civil Marcelo Gonçalves Cassola. O crime ocorreu no ano de 2022, e a vítima ocupava o cargo de chefe do setor de identificação do Palácio da Polícia na época do assassinato.
Decisão judicial baseada na insuficiência de provas
Os suspeitos haviam sido formalmente denunciados pelo Ministério Público, mas a magistrada Andrea Aparecida Nogueira Roman, da Vara do Júri de Santos, decidiu pela impronúncia dos réus. Isso significa que eles não serão submetidos a um julgamento perante o Tribunal do Júri, uma decisão que gerou repercussão nos círculos jurídicos e policiais.
A juíza fundamentou sua decisão ao afirmar que as provas coletadas durante as investigações não apresentaram indícios mínimos da autoria do crime de homicídio e dos delitos conexos. Dessa forma, não havia elementos suficientes para sustentar a pronúncia dos acusados, conforme exigido pela legislação processual penal brasileira.
Detalhes brutais do crime cometido em 2022
O corpo de Marcelo Cassola foi encontrado por policiais militares que realizavam patrulhamento no bairro da Caneleira, em Santos, no mês de agosto de 2022. A cena era chocante: o policial civil estava com uma corda entre as mãos e havia sido atingido por mais de trinta tiros, disparados com armas de calibre 9 milímetros e também com um fuzil.
As cápsulas dos projéteis foram localizadas ao lado do corpo, indicando a violência extrema do ataque. As polícias Civil e Militar conduziram operações intensivas que resultaram na prisão de cinco homens suspeitos de envolvimento direto no assassinato. A última prisão ocorreu apenas em maio de 2025, quando o suposto mandante do crime foi capturado pelas autoridades.
Acusações do Ministério Público e defesa dos réus
O Ministério Público havia solicitado a condenação dos réus por uma série de crimes graves, incluindo organização criminosa, tortura, homicídio qualificado e roubo majorado. No entanto, a juíza Andrea Roman destacou em sua decisão que as provas apresentadas se limitavam essencialmente aos depoimentos dos policiais que atuaram nas investigações.
Segundo a magistrada, os agentes concluíram que os suspeitos seriam lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que o crime não teria ocorrido sem o conhecimento deles. Porém, essas conclusões foram baseadas em relatos de pessoas não identificadas, que se recusaram a depor formalmente devido ao medo de retaliações por parte da facção criminosa.
Exceção para um dos suspeitos envolvidos
A única exceção na decisão judicial foi em relação a um dos acusados, que foi incriminado pelo roubo do veículo pertencente à vítima após o homicídio. As digitais desse suspeito foram encontradas no carro, e ele próprio confirmou que desovou o veículo a pedido dos criminosos responsáveis pela morte do policial.
No entanto, a juíza ressaltou que ele não participou diretamente do assassinato, e que o caso demanda uma análise de mérito mais aprofundada, inclusive para uma possível reclassificação do fato a ele imputado. Por esse motivo, ela determinou que o processo desse suspeito corra em uma das varas criminais de Santos, mas ele também foi liberado da prisão.
Essa decisão judicial coloca em evidência os desafios enfrentados pelo sistema de justiça criminal no Brasil, especialmente em casos de alta complexidade e envolvendo organizações criminosas poderosas. A soltura dos acusados, apesar das graves acusações, demonstra a necessidade de provas robustas e concretas para sustentar a manutenção da prisão e a subsequente condenação dos réus.
