A Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalará na próxima semana uma comissão de ética para analisar a polêmica envolvendo dois parlamentares, após um incidente ocorrido durante um pronunciamento sobre áudios do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, direcionados ao banqueiro Daniel Vorcaro. O material foi divulgado na quarta-feira pelo portal Intercept Brasil e teve seu conteúdo confirmado pela TV Globo, que teve acesso às informações sobre a existência do áudio e ao conteúdo da reportagem.
O caso
O episódio ocorreu há uma semana. Na última quinta-feira (14), durante sessão parlamentar, o vereador Mauro Pinheiro (PP) arrancou o microfone das mãos da vereadora Juliana de Souza (PT) após uma fala relacionada aos áudios. O PT decidiu ingressar na comissão de ética com um pedido de cassação do mandato de Pinheiro. O próprio PT será o relator do processo.
De acordo com o regimento interno do Legislativo porto-alegrense, os processos da comissão de ética são distribuídos aos seus componentes por ordem alfabética. Como esta é a única denúncia a ser analisada pelo grupo, o vereador petista Aldacir Oliboni deve ser designado como relator.
Na próxima semana, ocorrerá a instalação da comissão, cuja presidência deve ficar a cargo do parlamentar Marcelo Bernardi (PSDB). No dia da instalação, também serão definidos o vice-presidente e o corregedor-geral do grupo. Inicialmente, o processo será encaminhado ao corregedor-geral, que avaliará os requisitos de admissibilidade. Em seguida, será enviado ao relator, que emitirá um parecer, posteriormente submetido à votação da comissão.
A comissão é composta por 12 membros: Aldacir Oliboni (PT), Carlo Carotenuto (Republicanos), Coronel Ustra (PL), Erick Dênil (PCdoB), Hamilton Sossmeier (Republicanos), Marcelo Bernardi (PSDB), Marcos Felipi (Cidadania), Mariana Lescano (PP), Natasha Ferreira (PT), Pedro Ruas (Psol), Ramiro Rosário (Novo) e Tanise Sabino (MDB).
Há uma resolução do Legislativo da capital gaúcha que impede que um relator de um processo da comissão de ética seja do mesmo partido do denunciado, mas não dispõe sobre ser da mesma sigla do denunciante.
Relembre o caso
Um pronunciamento sobre os áudios enviados pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro gerou um episódio de violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A parlamentar Juliana de Souza (PT) teve o microfone arrancado de sua mão pelo vereador Mauro Pinheiro (PP) enquanto falava sobre o caso na quarta-feira (13). Ela agora acusa o colega por violência de gênero na Comissão de Ética, enquanto ele se defende.
A discussão ocorreu em meio aos debates finais da atualização do Plano Diretor de Porto Alegre, polêmico projeto do governo Sebastião Melo (MDB) que concentrou os trabalhos legislativos dos últimos meses na capital gaúcha. Naquele momento, a temperatura do plenário, já elevada devido às discussões sobre a proposta, foi intensificada pela conversa vazada entre Flávio e Vorcaro.
A vereadora Comandante Nádia (PL) subiu à tribuna para discursar contra parlamentares da esquerda, acusando-os de "terrorismo político" no debate e afirmando que as emendas ao projeto apresentadas pela oposição espalhariam "medo" e "pânico" sobre o futuro da cidade. Na sequência, Juliana pediu a palavra no microfone de aparte. A vereadora afirmou que a fala de Comandante Nádia teria fugido do tema da emenda em debate e, em seguida, mencionou a divulgação do áudio envolvendo Flávio Bolsonaro.
"A vereadora deu um espetáculo de fuga ao tema da emenda, porque ela talvez esteja nervosa porque acabou de vazar um áudio do seu presidente pedindo dinheiro para o Vorcaro e esse tema..." Nesse momento, Mauro Pinheiro retirou o microfone da parlamentar, o que provocou reação imediata no plenário e levou à interrupção temporária dos trabalhos.
Após a sessão, o PT ingressou na comissão de ética pedindo a cassação de Pinheiro, além de acionar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
O que diz Mauro Pinheiro
O vereador Mauro Pinheiro também emitiu comunicado. Ele afirma que o ocorrido "não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida". Nas redes sociais, ele se descreve como um combatente contra "a esquerda e o comunismo" e aparece em manifestações contra a prisão de Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a nota completa abaixo:
"O episódio ocorrido ontem não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida, tampouco buscou desqualificar sua atuação, trajetória ou mandato. O contexto esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão, diante de manifestação que se afastava do tema deliberado naquele instante. Em nenhum momento houve ataque pessoal ou qualquer conduta motivada por questão de gênero. A situação tratada foi exclusivamente de natureza regimental (art. 192/RI CMPA) e relacionada à ordem dos trabalhos legislativos, dentro de um ambiente de debate político naturalmente marcado por divergências. Nesse sentido, não se pode admitir distorções narrativas ou tentativas de transformar um episódio regimental em acusação de violência política de gênero sem a presença dos elementos que efetivamente a caracterizam. Ao longo da minha trajetória pública, construída em cinco mandatos como vereador e em duas passagens pela presidência da Câmara Municipal, sempre mantive uma atuação pautada pelo diálogo democrático, pelo respeito institucional e pela convivência respeitosa com todos os parlamentares, independentemente de gênero, posição ideológica ou partido político. Reafirmo meu absoluto respeito às mulheres na política e à importância de sua participação nos espaços de decisão e representação pública. A violência política de gênero é um tema sério e deve ser tratada com responsabilidade, rigor e verdade sempre que efetivamente configurada. Seguirei atuando com transparência, respeito ao eleitorado, compromisso com a verdade e responsabilidade no exercício do meu mandato."
O que diz o PT
"Diante do episódio de violência política de gênero ocorrido durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando o vereador Mauro Pinheiro retirou o microfone utilizado por mim durante minha fala em plenário, informo que tomamos, nesta sexta-feira (15), duas medidas institucionais formais em resposta à agressão e em defesa da democracia, das prerrogativas parlamentares e do direito das mulheres à participação política. A primeira delas é uma denúncia encaminhada à Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, solicitando apuração do episódio enquanto manifestação de violência política de gênero. A segunda é o pedido de cassação do vereador Mauro Pinheiro junto à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolado pelo Partido dos Trabalhadores, por entender que sua conduta é incompatível com o decoro parlamentar e representa um grave ataque ao exercício democrático do mandato de uma mulher eleita. O que aconteceu não é um caso isolado. É parte de uma escalada de violência e intimidação contra mulheres na política, especialmente contra aquelas que enfrentam os interesses da extrema direita e se recusam a se calar diante dos abusos de poder. Seguiremos tomando todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e para garantir que nenhuma mulher seja intimidada ou violentada por exercer o direito legítimo de ocupar espaços de poder e representação política."
