Mogi das Cruzes registra aumento histórico de 42% em testamentos em um ano
O município de Mogi das Cruzes, localizado no Alto Tietê paulista, está vivenciando um crescimento expressivo no número de testamentos registrados. De acordo com dados divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), houve um aumento de 42% nos registros em um ano, passando de 77 testamentos em 2023 para 110 em 2024, considerado um recorde histórico para a cidade.
Aumento significativo em cinco anos
A Arpen destaca que, em um período de cinco anos, Mogi das Cruzes apresentou um crescimento ainda mais expressivo de 77% nos registros de testamentos. Este movimento reflete uma maior conscientização da população sobre a importância do planejamento sucessório e da organização patrimonial para evitar conflitos familiares após o falecimento.
O que é um testamento e por que é importante?
O testamento é um documento registrado em cartório que permite ao titular definir como seus bens serão distribuídos após a morte, estabelecendo quais serão os herdeiros e em que proporções receberão a herança. Embora seja um ato público, o conteúdo do testamento permanece totalmente sigiloso enquanto a pessoa estiver viva, garantindo privacidade nas decisões.
Na ausência deste documento, a herança segue a chamada sucessão legítima, obedecendo à ordem prevista no Código Civil brasileiro: primeiro os filhos, depois os pais, seguidos pelo cônjuge ou companheiro. Caso não existam herdeiros nessas categorias, parentes colaterais como sobrinhos, até o quarto grau, podem receber os bens. Quando não há herdeiros identificados, os bens podem ser declarados vacantes e destinados ao Estado.
Como registrar um testamento atualmente
Segundo a Arpen, existem duas formas principais de registrar um testamento no Brasil:
- Presencialmente em cartório: O interessado deve comparecer a qualquer cartório de notas com documentos pessoais, informações detalhadas sobre seus bens, dados completos dos beneficiários e duas testemunhas maiores de 18 anos.
- Pela internet (testamento digital): A pessoa pode agendar um atendimento online com um tabelião, realizar uma videoconferência para manifestação de vontade - com a presença obrigatória de duas testemunhas - e assinar o ato com certificado digital notarizado.
O valor do testamento é tabelado por lei estadual em cada unidade da federação, variando conforme a localidade. Esta flexibilidade nas formas de registro tem contribuído para o aumento no número de testamentos, tornando o processo mais acessível para diferentes perfis de cidadãos.
Conscientização sobre planejamento sucessório
O crescimento expressivo nos registros de Mogi das Cruzes reflete uma mudança cultural importante na sociedade brasileira, com mais pessoas entendendo a necessidade de organizar sua sucessão patrimonial durante a vida. Este planejamento não apenas evita disputas judiciais entre familiares, mas também garante que a vontade do testador seja respeitada integralmente.
Especialistas em direito sucessório destacam que o testamento é um instrumento fundamental para famílias de todas as classes sociais, permitindo decisões personalizadas sobre bens materiais e imateriais. A tendência de aumento observada em Mogi das Cruzes pode servir como indicador para outras cidades brasileiras sobre a importância de campanhas educativas sobre o tema.
