TRE-MA mantém cassação de três vereadores do Podemos por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, em sessão realizada na noite de quinta-feira (9), a decisão que cassou a chapa de vereadores do Podemos nas eleições municipais de 2024, devido a fraude à cota de gênero. Com essa determinação, os vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins perderam seus mandatos, todos eleitos pelo partido.
Irregularidades na formação da chapa
A ação que resultou na cassação foi movida por suplentes de partidos adversários, incluindo PL e Republicanos. O julgamento no TRE-MA foi unânime, com a Corte identificando descumprimento da legislação eleitoral que exige participação mínima de candidaturas femininas. Esse mecanismo foi criado para garantir maior equilíbrio de gênero nas disputas eleitorais, e as irregularidades na formação da chapa foram consideradas graves o suficiente para justificar a cassação.
Reações dos vereadores envolvidos
Os vereadores cassados reagiram de formas distintas à decisão. Fábio Macedo Filho divulgou uma nota em rede social, afirmando que recebeu a decisão com serenidade e muita fé, e que ainda há caminhos legais a serem explorados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a verdade será reafirmada.
Em um vídeo publicado também em rede social, Wendell Martins declarou-se alvo de uma injustiça, argumentando que seu mandato está sendo retirado sem que ele tenha cometido qualquer irregularidade. Ele destacou que suas contas foram aprovadas e que conduziu uma campanha limpa, respeitando as pessoas.
Até o momento da publicação desta reportagem, o vereador Raimundo Júnior não se manifestou publicamente sobre o caso, deixando sua posição em aberto enquanto os desdobramentos legais continuam.
Impacto e próximos passos
A cassação dos mandatos representa um marco significativo na aplicação da legislação eleitoral no Maranhão, reforçando a importância do cumprimento das cotas de gênero para promover maior diversidade na política. Os vereadores cassados têm a opção de recorrer ao TSE, o que pode prolongar o processo e gerar novos debates sobre a interpretação das leis eleitorais.
Esse caso serve como um alerta para outros partidos e candidatos, destacando a necessidade de rigor na formação de chapas eleitorais para evitar sanções similares no futuro.
