Procuradoria-Geral da República denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi apresentada em 4 de março e está assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, com o processo sendo conduzido sob sigilo pelo ministro André Mendonça.
Indícios e depoimentos que corroboram as acusações
Na peça apresentada, Gonet afirma que existem indícios robustos que respaldam o relato de Anielle Franco. Entre os depoimentos que corroboram as declarações da ministra, destaca-se o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou da reunião de maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial. Segundo a PGR, Andrei deu um relato em consonância com o descrito por Anielle, mencionando que ela saiu muito abatida do encontro e fez comentários fortes, como "não aguentar mais".
Além disso, a corregedora-geral da PF, Aletea Vega Marona Kunde, também presente na reunião, forneceu um depoimento semelhante durante o inquérito. Há ainda relatos de amigas com quem Anielle conversou na época sobre o momento difícil que estava vivendo, reforçando a credibilidade das acusações.
Defesa de Silvio Almeida e andamento do caso
A defesa do ex-ministro, quando procurada, afirmou que o caso permanece sigiloso e reafirmou declarações anteriores de Silvio Almeida, que argumenta que as acusações não têm materialidade e tratam de ilações. O indiciamento de Almeida ocorreu em novembro passado pela Polícia Federal, com base na suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia da PGR aborda apenas o caso relacionado à ministra.
Segundo o entendimento da Procuradoria, o segundo caso foi enviado à primeira instância para seguir a jurisprudência do STF, pois, à época dos fatos envolvendo a professora, Almeida não ocupava o cargo de ministro. Informações de pessoas com acesso ao documento indicam que a PF considerou haver prescrição em relação a outros casos suspeitos, o que impede o Estado de punir alguém pelo tempo passado desde o fato.
Penalidades e investigações anteriores
As penas somadas podem resultar em até dez anos de prisão, conforme apurado na investigação que apurou acusações de assédio sexual. O indiciamento foi encaminhado ao STF após uma investigação detalhada, durante a qual Silvio Almeida chegou a depor por mais de duas horas à Polícia Federal no início de 2025. Este caso destaca a seriedade com que as autoridades estão tratando alegações de importunação sexual no âmbito do governo federal.
