A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pela prática do crime de importunação sexual. O caso teve origem em denúncias apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que relatou ter sido vítima do colega de governo.
Do inquérito à Procuradoria-Geral
Com o encerramento das investigações, que foram instauradas em 2024, o Supremo Tribunal Federal encaminhou o processo para a Procuradoria-Geral da República. Caberá agora ao órgão ministerial decidir sobre os próximos passos: apresentar denúncia contra o ex-ministro, arquivar o caso ou determinar novas diligências para buscar provas adicionais.
O indiciamento marca a conclusão da fase policial do processo e foi inicialmente divulgado pela TV Globo. Silvio Almeida integrou o governo do presidente Lula no início do terceiro mandato, mas foi demitido em setembro de 2024, logo após as denúncias se tornarem públicas através do portal Metrópoles.
Detalhes do caso e possíveis penas
Se for condenado, o ex-ministro dos Direitos Humanos enfrenta uma sentença que pode chegar a cinco anos de reclusão em regime fechado. A legislação brasileira define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.
Em entrevista concedida à revista VEJA, a ministra Anielle Franco detalhou os constrangimentos sofridos, incluindo comentários sexistas, insinuações embaraçosas e importunações por parte de Silvio Almeida. "Eu só queria que parasse", declarou a ministra em um dos trechos da conversa.
Depoimentos e cronologia dos fatos
A própria Anielle Franco foi uma das testemunhas ouvidas no inquérito policial, onde confirmou as agressões. Em seu relato, a ministra afirmou que a importunação sexual começou ainda durante o período de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula, em 2022.
A irmã da ex-vereadora Marielle Franco - assassinada no Rio de Janeiro em 2018 - revelou também que hesitou em denunciar o caso anteriormente por receio de que sua versão não fosse reconhecida. A Polícia Federal ouviu todas as testemunhas envolvidas no caso após a abertura do inquérito.
O caso representa um dos episódios mais marcantes do atual governo e levanta importantes discussões sobre assédio e relações de poder no ambiente político brasileiro.
