Megaoperação da PF mira desvio de recursos em prefeituras do Rio Grande do Norte
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27, uma megaoperação para investigar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação na área da saúde no estado do Rio Grande do Norte. A ação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, com foco em pelo menos seis prefeituras da região Oeste potiguar.
Prefeituras e autoridades alvos da operação
Segundo informações apuradas pela TV Globo, as prefeituras investigadas são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha. Entre os alvos dos mandados estão o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que negou qualquer irregularidade em sua conduta, e o vice-prefeito da mesma cidade, Marcos Medeiros (PSD). Também foram alvos os prefeitos de São Miguel, Leandro do Rego Lima (União), e de Paraú, Júnior Evaristo (PP), além de secretários de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel igualmente foi alvo de busca.
Investigação apura irregularidades em contratos de saúde
A investigação da PF, com base em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), apura indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. Documentos do órgão apontam falhas na execução contratual, incluindo compra de materiais não entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos. As empresas investigadas, sediadas no Rio Grande do Norte, atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Dinheiro apreendido e medidas cautelares
A PF confirmou a apreensão de dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada, embora o valor não tenha sido divulgado. Além disso, um empresário de Serra do Mel foi conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo. Segundo a TV Globo, a Justiça determinou medidas cautelares contra empresários, como pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica.
Posicionamentos das prefeituras envolvidas
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, afirmou que a operação investiga fatos ocorridos em diferentes entes municipais e não se confunde com sua atuação pessoal. O prefeito disse ter tido celular, notebook e HDs levados pelos policiais e destacou medidas adotadas em 2023 para aumentar a transparência na gestão de medicamentos.
A Prefeitura de José da Penha considerou a investigação algo "comum" e informou que, diante de irregularidades em um contrato público com a empresa, todos os demais contratos firmados com municípios são alvos de investigação, independentemente de dolo ou culpa. A prefeitura confirmou contratos com a empresa investigada, dentro da legalidade, e disse que fornecerá todos os documentos à PF em 30 horas.
Os demais municípios não se posicionaram até a última atualização desta reportagem. A operação segue em andamento, com a PF coletando evidências para aprofundar as investigações sobre o suposto esquema de desvios.