MPDFT investiga suposto favorecimento familiar no Instituto de Previdência do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está conduzindo uma apuração preliminar para verificar possíveis irregularidades em nomeações realizadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev). A investigação foi motivada por uma denúncia que acusa a presidente do órgão, Raquel Galvão Rodrigues da Silva, de praticar nepotismo e favorecer familiares com cargos públicos dentro da instituição.
Os nomes citados na denúncia e as funções ocupadas
A denúncia, que chegou ao MPDFT, lista três indivíduos com supostos laços familiares com a presidente:
- Ícaro Lobão de Castro: Foi nomeado como assessor especial da Diretoria Jurídica do Iprev em janeiro de 2025 e exonerado após apenas três meses. A denúncia o aponta como enteado de Raquel Galvão.
- Lucas Douglas Oliveira da Silva: Também assessor especial da Diretoria Jurídica, nomeado em setembro de 2025. Segundo a acusação, ele é casado com uma sobrinha da presidente. Dados do Portal da Transparência mostram que ele recebeu R$ 5.996,49 do Iprev em janeiro.
- Régia Marissol Hosana Silva Fernandes: Atual chefe da Ouvidoria do Iprev, identificada como prima da presidente. Ela é servidora efetiva da Secretaria de Educação, recebendo R$ 10.152,03 de lá e mais R$ 4.499,03 do Iprev em janeiro.
Posicionamento do MPDFT e das partes envolvidas
O MPDFT informou que está na fase de coleta de informações e documentos para decidir se abre ou não um procedimento investigativo formal. Enquanto isso, os citados na denúncia se manifestaram:
Raquel Galvão Rodrigues da Silva, presidente do Iprev desde 2023, negou veementemente as acusações em uma nota oficial. Ela argumenta que:
- Não tem competência para nomear cargos no instituto, sendo essa atribuição do Chefe do Poder Executivo.
- As nomeações ocorreram antes do início de sua gestão.
- Os vínculos com os citados não configuram nepotismo segundo a legislação e jurisprudência.
Ela especificou que Ícaro nunca foi seu enteado, apenas sócio em um escritório de advocacia, e que processos envolvendo Lucas e Régia já foram analisados e sugeridos para arquivamento por falta de indícios.
Régia Marissol Fernandes negou conflito de interesses, afirmando que foi nomeada em 2018, antes da prima assumir a presidência. Lucas da Silva confirmou ser marido da sobrinha da presidente, mas disse que entrou no Iprev em 2022 e agora está na assessoria de comunicação. Ícaro Lobão de Castro declarou a denúncia como infundada, rejeitando qualquer relação familiar com Raquel Galvão.
Contexto legal e próximos passos
O caso levanta questões sobre a aplicação da lei de nepotismo, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos na administração direta e indireta. A presidente também se defendeu quanto a alegações de conflito de interesses, afirmando estar licenciada da Ordem dos Advogados do Brasil e não exercer advocacia durante sua gestão.
O MPDFT agora analisa as informações prestadas pelas partes para determinar a continuidade ou não da investigação. O desfecho pode impactar a gestão do Iprev-DF e reforçar o debate sobre transparência e ética na administração pública do Distrito Federal.
