MP investiga 'vaquinha da corrupção' para pagar mansão de prefeito no Ceará
Uma mansão em condomínio de luxo à beira-mar, no litoral do Ceará, tornou-se o epicentro de uma investigação do Ministério Público que envolve suspeitas graves de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. O imóvel, localizado em Fortim, a aproximadamente duas horas de Fortaleza, está avaliado em cerca de R$ 4 milhões já mobiliado e é apontado como peça-chave em um suposto esquema que teria beneficiado o prefeito de Ananindeua, no Pará, Daniel Santos, do PSB.
A casa modelo e as transações suspeitas
O condomínio onde se encontra a residência reúne propriedades de alto padrão em uma área exclusiva do litoral cearense. A casa investigada, de número 4 e próxima à portaria, funcionava originalmente como "casa modelo" no lançamento do empreendimento, totalmente decorada e equipada para atrair compradores. Sem mobília, o imóvel custaria cerca de R$ 2,5 milhões, mas completo e pronto para uso, seu valor ultrapassa R$ 4 milhões. O contrato de compra e venda foi formalizado em nome da empresa Agropecuária JD, de propriedade do prefeito.
Segundo as investigações, a aquisição dessa mansão estaria inserida em um esquema mais amplo de corrupção. Dinheiro público destinado a áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura em Ananindeua teria sido desviado para financiar patrimônios pessoais do gestor. Os investigadores identificaram um padrão claro nas movimentações financeiras: empresas recebiam pagamentos da prefeitura e, em seguida, transferiam valores significativos para quitar parcelas do imóvel no Ceará.
Empresas contratadas e transferências milionárias
A Neo BRS, fornecedora de materiais escolares para a Secretaria de Educação de Ananindeua, é um dos exemplos citados. Em setembro e outubro de 2024, a empresa emitiu duas notas fiscais que totalizaram R$ 1.488.137 por itens como cadernos, canetas, réguas e tesouras vendidos à prefeitura. Após o pagamento ser efetuado pela administração municipal, a Neo BRS transferiu R$ 866 mil no dia seguinte para liquidar uma parcela da casa de praia.
A Ferreira Comercial, que vende produtos de limpeza para a mesma secretaria, também aparece nas investigações. Em outubro de 2024, a empresa emitiu uma nota fiscal de R$ 521 mil. A prefeitura realizou o pagamento pela manhã e, horas depois, a Ferreira Comercial direcionou R$ 250 mil para outra parcela do imóvel no Ceará. Moradores da rua indicada na nota fiscal afirmaram não conhecer a companhia, levantando mais suspeitas sobre sua atuação.
Além das empresas, pessoas ligadas à administração municipal estariam envolvidas. Alexandre Gomes, vereador que assumiu a Secretaria de Habitação de Ananindeua em fevereiro de 2024, é apontado como participante. Cinco dias após sua posse, a construtora associada a ele realizou dois depósitos que somaram R$ 1 milhão para pagar parcelas da casa no Ceará.
Patrimônio incompatível e bens de luxo
O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, destaca que o Ministério Público investiga uma evolução patrimonial considerada incompatível com a renda declarada do prefeito. Indícios sugerem que empresas contratadas pela prefeitura auxiliavam no pagamento de despesas pessoais do gestor, incluindo combustível para sua fazenda, parcelas de uma aeronave particular avaliada em cerca de R$ 10,9 milhões e outros bens de alto valor.
Durante buscas realizadas no Pará e no Ceará, investigadores encontraram aproximadamente R$ 4,1 milhões em relógios de luxo, como Rolex e Patek Philippe, em um apartamento vinculado ao prefeito em Fortaleza. Esses itens são considerados indícios de lavagem de dinheiro. Foi nesse mesmo apartamento que os agentes localizaram o contrato de compra da casa de Fortim, o que direcionou as investigações para o imóvel.
Investigação avança e chega ao STF
Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral, em 2024, um patrimônio de R$ 4,8 milhões. Contudo, o Ministério Público solicitou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em bens, abrangendo uma fazenda adquirida por R$ 16 milhões, diversos imóveis, a aeronave e outros patrimônios ligados ao prefeito.
Inicialmente, as investigações tramitavam na Justiça do Pará, mas parte do caso foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorreu porque a defesa do prefeito tentou incluir no processo sua esposa, a deputada federal Alessandra Haber (MDB), que possui foro privilegiado. O Ministério Público ressalta que ela não é investigada no processo.
Promotores afirmam que, após uma operação policial, o prefeito tentou transferir a casa de Fortim para o nome da esposa. A escritura, no entanto, não foi concluída devido à necessidade de comprovar a origem dos recursos utilizados na compra. Caberá à ministra Cármen Lúcia decidir se o caso permanecerá no STF ou retornará à Justiça do Pará.
Recentemente, a defesa de Daniel Santos pediu ao STF a anulação das investigações, alegando irregularidades na atuação do Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente o processo até a análise do pedido. A reportagem tentou contato com o prefeito na prefeitura de Ananindeua, mas não obteve resposta até o momento.
